A Assembleia Legislativa de Mato Grosso avança significativamente no diálogo sobre a recomposição salarial servidores estaduais. Na quarta-feira (13), a Comissão Técnica Interna, criada este ano, se reuniu com o Dieese e representantes de sindicatos.
O encontro, que deu seguimento a outra reunião na terça (12), apresentou três encaminhamentos cruciais ao presidente da Casa, deputado Max Russi, e aos demais parlamentares. Foram solicitadas audiências com o governador Mauro Mendes e uma audiência pública na própria Assembleia.
PEC e audiência pública buscam recomposição salarial servidores
Ademais, o foco é a votação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC). Esta PEC visa fixar a data-base da Revisão Geral Anual (RGA) em janeiro, utilizando a Unidade de Padrão Fiscal (UPF) como referência mínima. Além disso, pretende criar uma mesa técnica permanente de negociação entre governo e servidores.
Segundo o presidente Max Russi, o estudo do Dieese, com o índice de 19,52% de perdas salariais, será encaminhado ao Executivo. Ele acredita que este levantamento deve ser apresentado ao governador, pois demonstra a necessidade da recomposição salarial servidores.
No entanto, caso a aplicação integral não seja possível no próximo ano, Russi defende que o valor seja considerado na Lei Orçamentária Anual (LOA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O estudo do Dieese também analisou a saúde financeira do Estado, demonstrando que o Mato Grosso tem capacidade para o reajuste.
Recomposição salarial servidores ganha força com apoio parlamentar
A deputada Janaina Riva comemorou a autorização para votação da PEC de sua autoria. Essa proposta garante a data-base e prevê a construção do percentual por meio de diálogo entre os poderes e os servidores. Com isso, a recomposição salarial servidores ganha mais força.
O deputado Lúdio Cabral destacou que o Estado possui condições financeiras para a recomposição, apontando um superávit de R$ 2,3 bilhões. Esse valor, segundo ele, é suficiente para cobrir as perdas salariais sem infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Veja também: O futuro da gestão pública em Mato Grosso.
Para Carmem Machado, presidente da Fessp-MT, o estudo confirma o valor devido e a capacidade financeira do Estado. Ela elogiou o apoio dos parlamentares e defendeu uma mesa de negociação democrática. Contudo, alertou que o movimento sindical está preparado para medidas mais firmes caso o diálogo não avance.
Compromisso com a recomposição salarial servidores
Em conclusão, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso reafirma seu compromisso com a valorização dos servidores estaduais. A atuação da Comissão Técnica Interna, em parceria com sindicatos, busca soluções equilibradas que conciliem responsabilidade fiscal e a justa recomposição salarial servidores.
