O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), expressou profunda tristeza e vergonha diante do alarmante índice de feminicídios no estado. Entretanto, ele ressaltou que o Executivo tem se empenhado incansavelmente para conter esses crimes, mas reconhece a complexidade da situação. Por isso, defende punições mais duras feminicidas, incluindo prisão perpétua e até pena de morte.
Um Estado em Alerta contra Feminicídios
Segundo Mendes, as Forças de Segurança do Estado têm implementado diversas ações, como o uso de tecnologia, as Patrulhas Maria da Penha e a criação de Delegacias de Proteção das Mulheres. No entanto, ele lamentou que, dos 39 assassinatos registrados, apenas cinco vítimas possuíam medidas protetivas. Isso significa que 34 mulheres foram covardemente mortas por homens que desrespeitam a vida e as leis.
O governador fez essas declarações durante a assinatura de um protocolo com o Poder Judiciário e o Ministério Público Estadual, visando fortalecer as ações de prevenção e combate à violência doméstica. Além disso, o documento estabelece medidas integradas para ampliar a rede de proteção às vítimas e reforçar o monitoramento de agressores.
O protocolo prevê, por exemplo, novas atribuições para garantir respostas rápidas em casos de acionamento das forças de segurança e decisões judiciais para mulheres com medida protetiva. Mauro Mendes anunciou que o Governo do Estado promoverá campanhas para incentivar denúncias e a participação da sociedade. O objetivo é intimidar os agressores, que agora sabem que a pena para feminicídio é de 40 anos de prisão.
Portanto, este protocolo é mais uma tentativa de reverter a triste estatística de Mato Grosso, um dos estados com maior número de feminicídios por 100 mil habitantes. Questionado sobre a eficácia de penas mais altas, visto que os crimes persistem mesmo após a aprovação da lei anticrimide, Mendes apresentou uma análise global.
Ele observou que países considerados mais seguros adotam ou adotaram leis severas, como pena de morte e prisão perpétua. Consequentemente, essas medidas mudaram a cultura, promovendo o respeito à lei e à vida. Alguns desses países, inclusive, já estão abolindo tais penas por não serem mais necessárias.
Assim, o Brasil precisa de um novo caminho para construir uma nova cultura, começando pelo endurecimento das penas. O objetivo é fazer com que as pessoas acreditem que crimes cometidos terão severas consequências. Em suma, isso pode mudar o DNA da violência no país, abordando as punições mais duras feminicidas.
Medidas Integradas de Proteção em Mato Grosso
As novas medidas incluem acolhimento da mulher, aprimoramento do fluxo de informações entre os órgãos de Justiça e Segurança, e a expansão do monitoramento eletrônico de agressores com medidas protetivas. A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) integrará sistemas de monitoramento e o atendimento via 190. Ademais, a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) será responsável pela instalação e manutenção dos dispositivos e pela comunicação ao Judiciário.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) acompanhará as medidas protetivas e capacitará magistrados. A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ-MT) fiscalizará o cumprimento das obrigações e apoiará a expansão do programa. O Secretário de Segurança Pública, coronel César Roveri, destacou que em 2023 foram emitidas 17.910 medidas protetivas, demonstrando o engajamento das instituições. Dessa forma, a rede de proteção às mulheres em Mato Grosso está fortalecida, contando com a colaboração de todos os poderes, como noticiado em Punições mais duras feminicidas: Mendes defende prisão perpétua.
