O governador Mauro Mendes (União Brasil) expressou profunda tristeza e vergonha com o alarmante índice de feminicídios em Mato Grosso. Entretanto, ressaltou que o Executivo tem se empenhado em combater essa violência, reconhecendo a complexidade do problema. Por isso, defende a aplicação de punições mais duras feminicidas, incluindo a prisão perpétua e até a pena de morte.
Punições Mais Duras Feminicidas: Uma Análise Global
“O Governo do Estado, através das nossas Forças de Segurança, tem feito muitas ações. Usado tecnologia, as nossas Patrulhas Maria da Penha e criado Delegacias de Proteção das Mulheres”, lamentou o governador. Ele destacou que, de 39 assassinatos, apenas cinco vítimas possuíam medidas protetivas. Ou seja, 34 mulheres foram mortas covardemente por homens que desrespeitam a vida e as leis, em situações sem registros prévios.
Durante a assinatura de um protocolo com o Poder Judiciário e o Ministério Público Estadual, visando o fortalecimento de ações de prevenção e combate à violência doméstica e familiar, Mendes apresentou dados preocupantes. Além disso, o documento visa ampliar a rede de proteção às vítimas e reforçar o monitoramento de agressores.
O protocolo estabelece novas atribuições para respostas rápidas em casos de mulheres com medida protetiva, por exemplo. Neste sentido, o Governo do Estado lançará campanhas para incentivar denúncias e a participação social, além de intimidar agressores com a consciência da nova pena de 40 anos para feminicídio.
Questionado sobre a eficácia de penas mais altas, mesmo após a aprovação da lei anti-feminicídio, o governador apresentou uma análise global. Pois, países mais seguros possuem leis severas, como pena de morte e prisão perpétua, que mudaram a cultura de respeito à vida e às leis. Consequentemente, esses países hoje aboliram tais penas por desnecessidade.
Segundo ele, o Brasil precisa de um novo caminho, com o endurecimento das penas para que as pessoas voltem a acreditar na punição severa dos crimes. Dessa forma, acredita que isso mudará o DNA da violência no país. Para mais informações sobre ações de segurança no estado, acesse portal163.com.br.
Medidas Integradas Contra a Violência
O protocolo prevê o acolhimento da mulher, o aprimoramento do fluxo de informações e a expansão do uso de tecnologias para monitoramento eletrônico de agressores. Ademais, a Secretaria de Estado de Segurança Pública integrará sistemas de monitoramento e responderá a alertas. Paralelamente, a Secretaria de Estado de Justiça instalará e manterá dispositivos de monitoramento.
Por outro lado, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso acompanhará medidas protetivas e capacitará magistrados. Enquanto isso, a Procuradoria-Geral de Justiça fiscalizará o cumprimento das obrigações impostas aos agressores. Por fim, o secretário de Segurança Pública, coronel César Roveri, destacou o avanço na rede de enfrentamento, com 17.910 medidas protetivas emitidas no ano passado, demonstrando o trabalho conjunto das instituições.
