A senadora Augusta Brito (PT-CE) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (19), a aprovação de medidas que estabeleçam regras mais rígidas para as plataformas digitais, com foco na proteção infantil redes sociais. A parlamentar citou o recente caso do influenciador paraibano Hytalo Santos, acusado de promover a adultização de menores em redes sociais, como exemplo da necessidade urgente de regulação.
Proteção infantil redes sociais: Um clamor por ações
“Não pode existir liberdade para o crime”, afirmou a senadora. “Não existe liberdade para explorar crianças, para disseminar ódio, para incitar massacres em escolas.” Portanto, defender a ausência de regulação, neste momento, significa ser conivente com abusadores, aliciadores e criminosos digitais, ressaltou Augusta Brito.
Além disso, a senadora lembrou que o Senado já aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.628/2022. Este projeto, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), trata da proteção de crianças e adolescentes em ambientes virtuais. A proposta, que busca proteger crianças na internet, está em análise na Câmara dos Deputados.
“Precisamos avançar com responsabilidade, mas também com coragem, porque a omissão da Câmara e do Senado realmente pode ser criminosa”, reforçou a senadora. A necessidade de avançar na proteção infantil redes sociais é, portanto, um tema de urgência.
Ademais, Augusta Brito citou legislações já adotadas em países como Reino Unido, Estados Unidos e membros da União Europeia. Essas nações impõem obrigações de transparência e sanções às chamadas big techs. Para ela, o Brasil não pode permanecer sem regras claras enquanto empresas estrangeiras lucram com a vulnerabilidade de jovens.
Em suma, a discussão sobre a proteção infantil redes sociais ganha força no cenário político, buscando um ambiente digital mais seguro para todos.
