A propaganda diversidade sexual crianças em Mato Grosso agora conta com uma nova lei de proteção. Sancionada no último dia 4 deste mês, a Lei 13026/2025, de autoria do deputado Thiago Silva (MDB), proíbe qualquer material publicitário com alusões a preferências sexuais e movimentos de diversidade sexual direcionado a menores. Portanto, a medida visa resguardar a infância de conteúdos considerados inadequados.
Proteção à infância contra propaganda diversidade sexual crianças
A nova legislação abrange todo o território mato-grossense. Fica terminantemente vedada a exibição, por quaisquer veículos de comunicação e mídia, de material que faça alusão a preferências sexuais e à diversidade sexual quando o público-alvo forem crianças. Em caso de descumprimento, o estabelecimento infrator estará sujeito a multa e, em situações mais graves, ao fechamento.
Ademais, os valores arrecadados com as multas serão integralmente destinados ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA). O objetivo principal, segundo o deputado Thiago Silva, é atender a um clamor de pais preocupados com a proteção dos filhos.
“Este foi um pedido que recebemos de pais de família que visam à proteção das crianças”, afirmou o parlamentar. Como cristão e pai, ele agradece ao governo pela sanção, pois acredita que a lei trará mais moralidade e respeito. Consequentemente, a intenção é continuar trabalhando em defesa da primeira infância, assegurando que as crianças sejam preservadas.
Adicionalmente, o deputado Thiago Silva tem sido um defensor incansável de projetos voltados à proteção da infância na Assembleia Legislativa. Exemplos disso incluem o PL nº 169/2025, que proíbe danças com conteúdo obsceno em escolas, e o PL nº 1768/2024, que veda material erótico ou pornográfico em instituições de ensino. Outro projeto relevante é o PL nº 88/2023, que trata da prevenção à exposição de crianças a propagandas relacionadas à chamada “ideologia de gênero”.
Jucineide Costa, mãe de duas crianças, ressaltou o compromisso do deputado. “Quero também ressaltar o trabalho combativo do deputado Thiago, que é o deputado que tem compromisso real com a primeira infância. Continue assim deputado, as nossas famílias agradecem”, declarou. Em suma, a nova lei representa um marco na proteção infantil no estado.
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