Em decisão publicada nesta segunda-feira (25), a Justiça de Mato Grosso manteve a condenação do delegado Flávio Henrique Stringueta por calúnia em ação penal relacionada a declarações contra integrantes do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), com o apoio do Promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Júnior.
Segundo a denúncia, o delegado afirmou que o MPT seria “vergonha nacional” e insinuou a existência de um esquema de apropriação de dinheiro público dentro da instituição.
Além disso, Stringueta acusou membros do MPMT de “ratearem” sobras do duodécimo e de desviarem R$ 73 milhões, o que, segundo a representação criminal, configuraria falsa imputação de crime de peculato.
Processo que envolveu Promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Júnior
A ação foi movida pelo promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Júnior, após publicação de artigo e entrevistas concedidas por Stringueta em fevereiro de 2021.
Portanto, a decisão do juiz Moacir Rogério Tortato, da 10ª Vara Criminal de Cuiabá, manteve a condenação de Stringueta, apesar de não haver cumprimento de pena porque o prazo prescricional foi alcançado.
Além disso, o juiz entendeu que as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) não anulam automaticamente a responsabilização criminal, porque as esferas cível e penal são independentes.
Em conclusão, a condenação de Stringueta por calúnia foi mantida, mas não haverá cumprimento de pena devido à prescrição.
Para o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Júnior, a decisão é um passo importante na luta contra a impunidade e a proteção da honra dos membros do MPMT.
No entanto, o delegado Stringueta ainda pode recorrer da decisão.
