O prefeito de Cuiabá Abilio Brunini encaminhou, na tarde desta terça-feira (6), à Câmara Municipal um projeto de lei que visa garantir que mulheres gestantes, que trabalham para a gestão municipal, não tenham perdas financeiras durante a licença-maternidade.
A medida visa corrigir a distorção atual, na qual as servidoras gestantes deixam de receber parcelas importantes da remuneração, como o Prêmio Saúde, a verba indenizatória e o adicional de insalubridade.
Por exemplo, ao entrar em licença-maternidade, muitas servidoras deixam de receber essas parcelas, o que representa uma redução considerável dos rendimentos justamente em um momento de maior necessidade.
Proteção às Servidoras Gestantes em Cuiabá
Segundo o prefeito, a medida visa garantir que as servidoras gestantes não tenham perdas financeiras durante a licença-maternidade, o que é fundamental para a proteção e valorização dessas mulheres no serviço público municipal.
A lei atual não prevê essa proteção, o que leva as servidoras a perder parcelas importantes da remuneração.
Além disso, a medida visa corrigir a distorção atual, na qual as servidoras gestantes deixam de receber essas parcelas.
Portanto, o projeto de lei visa garantir que as servidoras gestantes não tenham perdas financeiras durante a licença-maternidade.
Segundo a gestão municipal, a medida visa garantir a proteção e valorização das servidoras gestantes no serviço público municipal.
A medida visa garantir a proteção e valorização dessas mulheres no serviço público municipal.
Além disso, a medida visa garantir a recomposição dos valores não pagos durante o período de licença.
Em resumo, o projeto de lei visa garantir a proteção e valorização das servidoras gestantes no serviço público municipal.
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