Um projeto de lei protocolado na semana passada pelo vereador Tenente-coronel Dias (Cidadania) visa proibir a instalação de motéis perto de escolas em Cuiabá. A proposta busca garantir a integridade moral, psicológica e social de crianças e adolescentes.
A importância de barrar motéis perto de escolas
A proposição, que agora tramita pelas comissões temáticas da Câmara Municipal, determina uma distância mínima de 5 km entre motéis e instituições de ensino, sejam elas públicas ou privadas. Para se tornar lei, o texto ainda precisará ser aprovado pelo plenário e sancionado pelo prefeito Abilio Brunini (PL).
Segundo o parlamentar, a proximidade desses estabelecimentos pode comprometer o ambiente educativo. Portanto, ele argumenta que alunos podem ser expostos a riscos, erotização precoce e vulnerabilidade social. Além disso, o vereador aponta possíveis transtornos à ordem urbana.
O vereador detalha que o aumento do fluxo de pessoas e veículos, juntamente com situações de insegurança, podem desvalorizar o entorno escolar. Por exemplo, ele afirma que “Ao estabelecer a distância mínima de 5 km, o Município promove uma barreira protetiva que preserva a comunidade escolar”. Assim, o projeto busca criar um ambiente mais seguro e focado na educação.
Em caso de descumprimento da legislação, caso aprovada, o alvará de funcionamento do estabelecimento será cassado imediatamente. Contudo, isso não impede a aplicação de outras sanções administrativas, civis e penais, o que reforça a seriedade da proposta. O objetivo é coibir a prática e garantir a proteção dos jovens.
A Prefeitura de Cuiabá ficará responsável por definir os critérios de fiscalização e a aplicação das penalidades, assim como a competência dos órgãos responsáveis. Para mais informações sobre o cotidiano da capital e outros assuntos relevantes, acesse nosso portal: portal163.com.br.
Próximos Passos do Projeto
Tramitação e Aprovação
A proposta de lei que proíbe motéis perto de escolas em Cuiabá segue agora para análise nas comissões da Câmara Municipal. Estudantes, pais e a sociedade civil aguardam com expectativa os próximos desdobramentos deste importante projeto para a segurança e o bem-estar dos alunos.
