A Assembleia Legislativa de Mato Grosso deu um passo importante na primeira votação do Projeto de Lei 88/2023. A proposta, de autoria do deputado estadual Thiago Silva (MDB), visa proibir a exposição de alunos da rede pública e privada a propagandas sobre ideologia de gênero no estado.
O que o projeto considera propaganda
De acordo com o texto, propaganda sobre ideologia de gênero engloba todo conteúdo, seja impresso ou digital. Isso inclui materiais audiovisuais como filmes, músicas, pinturas, murais, folhetos e pôsteres. O projeto considera propaganda aquilo que é exibido dentro do ambiente escolar e que possa induzir ou incentivar a exposição ou manipulação genital, além da experimentação sexual.
Visão dos parlamentares
“Como presidente da Comissão de Educação da AL, o nosso objetivo é garantir que as crianças e jovens não sejam expostos a conteúdos que venham a afrontar os valores da família. Escola é lugar de aprendizagem e ensino sobre os conteúdos que serão essenciais para a formação moral e cívica dos alunos. Agradeço aos demais deputado desta Casa pela aprovação deste importante projeto”, afirmou o deputado Thiago Silva.
Aprovação e expectativas
A comerciante Laura Maria, mãe de uma estudante de 16 anos, elogiou a iniciativa. Ela defende a aprovação do projeto como forma de garantir maior proteção contra conteúdos externos direcionados às crianças.
“A iniciativa que visa coibir certos tipos de prática que afrontam os valores que tentamos repassar aos nossos filhos”, disse Laura Maria.
Sanções para descumprimento
O projeto também estabelece punições para os responsáveis pelo ambiente escolar. Coordenadores, professores e demais agentes pedagógicos que fomentarem ou se omitirem diante da propaganda sobre ideologia de gênero serão preventivamente afastados de suas funções. Além disso, um procedimento de sindicância e processo administrativo será aberto, com o afastamento mantido até a conclusão dos trâmites.
Próximos passos
O PL agora segue para a segunda votação no próximo semestre. Caso seja aprovado novamente, o projeto será encaminhado para a sanção do governo do estado.
Fonte: ALMT – MT
