A Proalmat prorrogação Mato Grosso foi confirmada, com a Assembleia Legislativa aguardando a Mensagem do Executivo para oficializar a extensão do Programa de Incentivo à Cultura do Algodão de Mato Grosso (Proalmat) até 2032. Desta forma, o futuro do setor segue mais seguro.
Proalmat: um sucesso mato-grossense
A decisão, tomada em reunião entre o governador Mauro Mendes e a diretoria da Associação Mato-grossense de Produtores de Algodão (AMPA), reforça o papel crucial do programa. O deputado Carlos Avallone (PSDB), presente no encontro, destacou que o Proalmat é um exemplo de como o incentivo fiscal pode gerar mais arrecadação. Além disso, ele contribui significativamente para a geração de empregos e a industrialização.
Originalmente criado em 1996 sob coordenação de Avallone, o Proalmat e o Fundo de Apoio à Cultura do Algodão (Facual) impulsionaram Mato Grosso a se tornar o maior produtor de algodão do Brasil. Anteriormente, o estado representava apenas 1% da produção nacional, mas hoje responde por cerca de 70%. O crescimento tem sido, portanto, expressivo.
Na safra 2023/24, a área cultivada atingiu 1,46 milhão de hectares, com um aumento de 21,57%. A produção total de algodão em caroço alcançou 6,4 milhões de toneladas, um novo recorde estadual. O programa já beneficiou mais de 2.100 produtores cadastrados, que, em contrapartida, empregam milhares de trabalhadores. O impacto é, em resumo, extremamente positivo.
A prorrogação era necessária, pois o incentivo fiscal terminaria em 31 de dezembro. Sem a renovação, outros estados como Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins e Bahia poderiam ganhar vantagens competitivas, prejudicando o comércio nacional e internacional do algodão mato-grossense. A ação do governo, portanto, é estratégica.
Benefícios da Proalmat
Dados da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) indicam que políticas como o Proalmat garantiram um retorno de mais de 230% ao Estado. Isso significa que, a cada R$ 1 renunciado em impostos, o Estado obteve R$ 3,28 em investimento. O diretor-presidente da Ampa, Orcival Gouveia, destacou que a safra 2024/2025 prevê 2,85 milhões de toneladas de pluma.
O Proalmat é fundamental para o pequeno e médio produtor, além de fortalecer a indústria nacional. As missões internacionais e a promoção do algodão mato-grossense são exemplos de ações fomentadas pelo programa, permitindo assim a abertura de novos mercados.
É importante notar que os grandes produtores, focados na exportação, não se beneficiam diretamente da isenção de ICMS, pois suas operações já são desoneradas. Contudo, o programa impulsiona toda a cadeia produtiva. Você pode conferir outras leis sancionadas pelo deputado Dilmar Dal Bosco em nosso portal, como a criação dos Sítios Pesqueiros em MT.
Em conclusão, a Proalmat prorrogação Mato Grosso representa um avanço para o agronegócio, consolidando a força do estado no cenário nacional e internacional do algodão. O incentivo fiscal tem sido um motor de desenvolvimento sustentável.
Para mais notícias do agronegócio e políticas públicas, acesse Portal 163.
