A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, nesta segunda-feira (24), a prisão preventiva Bolsonaro STF. A decisão, proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, reitera a posição do tribunal sobre o caso, mantendo o ex-presidente sob custódia.
Entendimento Unânime na Turma
Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia alinharam-se ao entendimento de Moraes. Dessa forma, todos concordaram com a manutenção da prisão do ex-presidente, solidificando a posição do STF.
Jair Bolsonaro permanece detido desde o último sábado (22), ocupando uma sala na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Assim sendo, sua localização está definida pelas autoridades judiciárias.
Detalhes da Decisão de Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, converteu a prisão domiciliar do ex-presidente em preventiva no sábado (22). A medida foi tomada após Bolsonaro tentar violar a tornozeleira eletrônica. Ademais, a ação ocorreu poucas horas depois de seu filho, Flávio Bolsonaro, convocar uma vigília religiosa em frente à residência onde ele estava detido.
Na audiência de custódia, realizada neste domingo (23), o ex-presidente alegou que a tentativa de violar o dispositivo de monitoramento foi resultado de um surto causado por medicamentos psiquiátricos. Ele também negou qualquer intenção de fuga. No entanto, os argumentos apresentados não foram suficientes para reverter a decisão judicial.
Novos Fatos e Confirmação da Prisão
No voto desta segunda-feira, Moraes considerou os novos fatos apresentados durante a audiência de custódia. Ele afirmou que Bolsonaro violou a tornozeleira eletrônica de forma “dolosa e conscientemente”. Portanto, a gravidade da ação foi um ponto crucial na reiteração da medida.
A maioria do colegiado, portanto, confirmou a decisão de Moraes. A conversão da prisão domiciliar em preventiva, no sábado, foi motivada pela tentativa de violação da tornozeleira. Adicionalmente, a convocação da vigília pelo filho do ex-presidente também pesou na decisão. Saiba mais sobre decisões do STF em nosso portal: Justiça.
