O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), expressou profunda tristeza e envergonhamento diante do alarmante índice de feminicídios no estado. Diante desse cenário, ele defende punições mais duras aos criminosos, incluindo a prisão perpétua feminicídios.
Ações do Estado e a Realidade Crua
Mendes ressaltou que o Executivo tem empreendido inúmeros esforços para conter essa onda de violência, mas reconhece a complexidade do problema. “O Governo do Estado, através das nossas Forças de Segurança, tem feito muitas ações. Usado tecnologia, as nossas Patrulhas Maria da Penha e criado Delegacias de Proteção das Mulheres. Nós tivemos 39 assassinatos e apenas cinco [mulheres] tinham medidas protetivas, ou seja, 34 mortes de mulheres que foram assassinadas covardemente por homens que demonstram total desrespeito à vida e principalmente desrespeito às leis desse país e situações que não tinham nenhuma ocorrência, nenhum registro anterior”, lamentou o governador.
As declarações foram feitas durante a assinatura de um protocolo com o Poder Judiciário e o Ministério Público Estadual. Esse acordo visa fortalecer as ações de prevenção e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher em Mato Grosso. O documento estabelece medidas integradas que ampliam a rede de proteção às vítimas.
Além disso, o protocolo reforça o monitoramento dos agressores e define novas atribuições para respostas rápidas em casos de mulheres com medidas protetivas. O Governo do Estado promoverá campanhas para incentivar denúncias e a participação social.
Debate Sobre Penas Mais Rígidas
Questionado sobre a eficácia de penas mais altas, especialmente após a aprovação da lei anti-feminicídio, Mauro Mendes apresentou uma análise global. Ele observou que países mais seguros frequentemente adotam leis severas, como pena de morte e prisão perpétua. “Penas de morte, prisão perpétua. Alguns implantaram isso há muitos e muitos anos atrás. Isso mudou a lógica, mudou o DNA das pessoas, e passou a criar uma cultura de respeito à lei e à própria vida.”
O governador acredita que o Brasil precisa buscar um novo caminho para construir uma nova cultura, o que, em sua opinião, passa pelo endurecimento das penas. Assim, as pessoas voltarão a acreditar que crimes cometidos resultarão em punições severas. Isso transforma o DNA da violência no país.
O novo protocolo prevê o acolhimento da mulher e o aprimoramento do fluxo de informações entre os órgãos de Justiça e Segurança. Adicionalmente, visa expandir o uso de tecnologias para monitoramento eletrônico de agressores em casos com medidas protetivas.
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) integrará sistemas de monitoramento e o atendimento via 190. A Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) cuidará da instalação de dispositivos e da comunicação ao Judiciário. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) definirá e acompanhará medidas protetivas e capacitará magistrados.
A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ-MT) atuará no acompanhamento das medidas judiciais e na fiscalização do cumprimento das obrigações. O Secretário de Segurança Pública, coronel César Roveri, destacou o avanço da rede de enfrentamento, mencionando as 17.910 medidas protetivas emitidas no ano anterior. “Quando a mulher busca a segurança pública, seja em uma delegacia, pelo 190 ou pela Patrulha Maria da Penha, encontra uma rede de proteção fortalecida, que envolve a Polícia Civil, a Polícia Militar e todos os poderes trabalhando juntos”, afirmou.
A cerimônia contou com a presença da primeira dama Vírginia Mendes, da senadora Margareth Buzetti (PP), do deputado estadual Valmir Moretto (Republicanos) e da defensora geral do Estado, Maria Luziane Ribeiro de Castro, entre outras autoridades. Para mais informações sobre ações em Mato Grosso, acesse notícias de Mato Grosso.
