Mauro Mendes, governador de Mato Grosso, expressou profunda tristeza e vergonha diante do alarmante índice de feminicídios no estado. No entanto, ele assegura que o Executivo tem intensificado esforços para coibir essa violência, embora reconheça a complexidade do problema. Por isso, defende penas mais severas para combater a impunidade.
A busca pela prisão perpétua contra feminicídio
“O Governo do Estado, por meio das nossas Forças de Segurança, tem implementado inúmeras ações. Temos usado tecnologia, as Patrulhas Maria da Penha e criado Delegacias Especializadas de Proteção das Mulheres. Observamos que de 39 assassinatos, apenas cinco vítimas possuíam medidas protetivas; ou seja, 34 mulheres foram covardemente assassinadas por homens que demonstram um total desrespeito à vida e às leis deste país, em situações sem nenhum registro prévio”, lamentou o governador.
Mendes falou durante a assinatura de um protocolo com o Poder Judiciário e o Ministério Público Estadual, visando fortalecer as ações de prevenção e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher em Mato Grosso. Este documento crucial estabelece medidas integradas para ampliar a rede de proteção às vítimas e reforçar o monitoramento de agressores. Além disso, ele detalha novas atribuições para garantir respostas ágeis a situações de risco, especialmente para mulheres com medidas protetivas, por exemplo.
Nesse contexto, Mauro Mendes anunciou que o Governo do Estado promoverá campanhas incentivando as vítimas de violência doméstica a denunciarem, além de estimular a participação da sociedade nesse processo. O objetivo é também intimidar os agressores, conscientizando-os sobre a nova pena de 40 anos de prisão para o feminicídio. Essa medida visa endurecer o combate à violência.
“Este protocolo é mais uma das diversas tentativas que estamos realizando para promover uma mudança significativa neste quadro, buscando reverter essa triste estatística de Mato Grosso, um dos estados com o maior número de feminicídios por 100 mil habitantes”, declarou.
Questionado se penas mais rigorosas poderiam ser eficazes, visto que os crimes persistem mesmo após a aprovação da lei contra o feminicídio, o governador compartilhou sua análise global. Ele verificou que os países mais seguros possuem leis extremamente severas, incluindo pena de morte e prisão perpétua. Segundo ele, tais medidas mudaram a cultura de respeito à lei e à vida nessas nações.
“Acredito que o Brasil precisa encontrar um novo caminho, construindo uma nova cultura a partir, em minha opinião, do endurecimento das penas. As pessoas precisam voltar a acreditar que, ao cometerem crimes, pagarão duramente por suas ações. Isso, portanto, muda o DNA da violência no país”, asseverou.
Novas Medidas Integradas em Mato Grosso
Entre as novas medidas, destacam-se o acolhimento humanizado das mulheres, o aprimoramento do fluxo de informações entre órgãos de Justiça e Segurança, e a expansão do uso de tecnologias para monitoramento eletrônico de agressores. Por exemplo, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) integrará sistemas de monitoramento com o atendimento via 190. Enquanto isso, a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) será responsável pela instalação e manutenção dos dispositivos.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) terá a atribuição de determinar e acompanhar medidas protetivas, além de capacitar magistrados e manter o Banco Nacional de Medidas Protetivas atualizado. Ademais, a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ-MT) atuará no acompanhamento judicial e na fiscalização do cumprimento das obrigações pelos agressores.
Durante a assinatura, o secretário de Segurança Pública, coronel César Roveri, ressaltou o avanço da rede de enfrentamento. “No ano passado, foram emitidas 17.910 medidas protetivas. Esses números são importantes para demonstrar o quão ativas nossas instituições estão. Portanto, quando uma mulher busca segurança, encontra uma rede de proteção fortalecida”, afirmou.
Participaram também da cerimônia a primeira-dama Vírginia Mendes, a senadora Margareth Buzetti, o deputado estadual Valmir Moretto e a defensora-geral do Estado, Maria Luziane Ribeiro de Castro, entre outras autoridades. Convidamos você a conhecer mais sobre nossas iniciativas e se informar em tempo real, acessando nossa página de notícias.
