O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), expressou profunda tristeza e vergonha diante do alarmante índice de feminicídios no estado. Diante deste cenário, ele defende punições mais rigorosas, como a prisão perpétua contra feminicídio.
Esforços e Realidade da Violência
Mendes ressaltou que o Executivo tem empenhado esforços significativos para combater essa violência, mas reconhece a complexidade do problema. Ele citou que das 39 mortes registradas, apenas cinco vítimas possuíam medidas protetivas.
Isso demonstra, infelizmente, que 34 mulheres foram assassinadas covardemente por homens sem histórico prévio de ocorrências. O governador lamentou que essas ações muitas vezes ocorrem sem nenhuma notificação anterior.
Essas declarações foram feitas durante a assinatura de um protocolo com o Poder Judiciário e o Ministério Público Estadual. O objetivo é fortalecer as ações de prevenção e combate à violência doméstica e familiar em Mato Grosso.
Protocolo para Maior Proteção
O novo documento estabelece medidas integradas para ampliar a rede de proteção às vítimas e aprimorar o monitoramento de agressores. Assim, busca-se agilizar respostas em casos de mulheres com medida protetiva.
O Governo do Estado também lançará campanhas de conscientização. Desta forma, incentivará denúncias por parte das vítimas e da sociedade, além de intimidar agressores com a nova pena de 40 anos para feminicídio.
Mauro Mendes acredita que o protocolo é mais uma tentativa de reverter a triste estatística de Mato Grosso. Portanto, o estado figura entre aqueles com maior número de feminicídios por 100 mil habitantes.
Análise Global por Punições Mais Severas
Questionado sobre a eficácia de penas mais altas, o governador apresentou uma análise global. Contudo, ele observou que os países mais seguros frequentemente possuem leis severas, incluindo pena de morte e prisão perpétua.
Segundo Mendes, essas leis mudaram a cultura e o respeito às leis e à vida nesses locais. Dessa forma, ele defende que o Brasil encontre um novo caminho, endurecendo as punições e restaurando a crença de que crimes graves terão consequências severas.
Este endurecimento, em sua opinião, é fundamental para mudar o DNA da violência no país e promover uma nova cultura. Nesse sentido, a discussão sobre prisão perpétua contra feminicídio ganha força.
Novas Medidas de Segurança e Justiça
O protocolo prevê:
- Acolhimento e apoio às mulheres em situação de violência.
- Aprimoramento do fluxo de informações entre órgãos de Justiça e Segurança.
- Expansão do uso de tecnologias para monitoramento eletrônico de agressores.
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) integrará sistemas e dará suporte a alertas e dados estatísticos. Ademais, a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) cuidará da instalação de dispositivos de monitoramento.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) acompanhará medidas protetivas e capacitará magistrados. Paralelamente, a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ-MT) fiscalizará o cumprimento das obrigações impostas aos agressores.
O secretário de Segurança Pública, coronel César Roveri, destacou o avanço da rede de enfrentamento. Ele afirmou que as 17.910 medidas protetivas emitidas no ano passado demonstram a atuação das instituições e o fortalecimento da rede de proteção à mulher.
A cerimônia contou com a presença da primeira dama Vírginia Mendes, da senadora Margareth Buzetti, do deputado estadual Valmir Moretto, da defensora geral do Estado, Maria Luziane Ribeiro de Castro, e outras autoridades. Para mais informações sobre segurança em Mato Grosso, acesse nosso portal.
