A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou, nesta sexta-feira, pela prisão domiciliar do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo Bolsonaro. A solicitação se baseia em um pedido de caráter humanitário.
Prisão Domiciliar Humanitária: Um Pedido pela Saúde do General Heleno
Conforme parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, a manutenção do custodiado em prisão domiciliar é considerada uma medida excepcional. Portanto, ela se mostra proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde.
O general Heleno, com 78 anos, foi condenado a 21 anos de prisão por sua participação em uma suposta trama golpista. Segundo a PGR, ele fazia parte do “núcleo crucial” de uma organização criminosa armada, que planejava um golpe de Estado.
Entre os crimes imputados ao general, estão: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado por violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado. No entanto, a solicitação pela prisão domiciliar humanitária surge em decorrência de sua condição de saúde.
Atualmente, o general Heleno está preso em uma sala especial no Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília. Essa acomodação conta com banheiro individual, cama, escrivaninha, TV com canais abertos, frigobar e ar-condicionado.
Na quinta-feira, em audiência no Supremo, o militar relatou que foi preso em sua residência e que possui doenças, necessitando de medicamentos. Contudo, ele não mencionou explicitamente o diagnóstico de Alzheimer.
Saúde Agravada: O Fator Alzheimer na Prisão Domiciliar General Heleno
O parecer da PGR pela prisão domiciliar do general Heleno considera sua idade avançada e a existência de comorbidades graves. Especificamente, foram citadas etiologias de Alzheimer e vascular. A jurisprudência da Corte, de fato, admite a concessão de prisão domiciliar humanitária a condenados acometidos de doença grave.
Isso ocorre quando o tratamento médico necessário não pode ser oferecido adequadamente no estabelecimento prisional ou em unidade hospitalar. Assim, o pedido de prisão domiciliar general Heleno se alinha a essas premissas.
Heleno, que cumpre a pena de 21 anos, relatou ao Exército ter Alzheimer desde 2018. Essa informação veio à tona durante exame médico realizado em Brasília.
Ao detalhar suas condições de saúde, o general declarou ser portador de demência de Alzheimer em evolução desde 2018, com perda significativa de memória recente. Além disso, ele sofre de prisão de ventre e hipertensão, necessitando de polifarmácia.
Essas informações indicam que o general Heleno já possuía a doença e exerceu o cargo de ministro do GSI durante o governo Bolsonaro, enquanto recebia tratamento. Por isso, a consideração de sua condição é crucial.
A rotina dos generais presos segue as normas previstas para a custódia de militares. As celas do CMP oferecem as comodidades já mencionadas e, caso autorizado judicialmente, televisão e frigobar.
Pela primeira vez na história do país, generais de quatro estrelas são presos por tentativa de golpe de Estado. A Primeira Turma do STF condenou os generais por integrarem o “núcleo crucial” de uma organização criminosa armada. Para mais informações sobre desdobramentos em casos judiciais, consulte notícias judiciais em nosso portal.
