O cabo da Polícia Militar Sullywan da Silva foi PM absolvido agressão pela Justiça Militar de Mato Grosso. A decisão, do juiz Moacir Rogério Tortato, isenta o policial de uma acusação de agressão durante abordagem em Cáceres, em agosto de 2022.
Sullywan respondia por lesão corporal leve, alegando ter dado um chute em um motociclista após uma perseguição. No entanto, a vítima admitiu ter caído após colidir com a viatura policial.
Ausência de provas para condenação do PM absolvido agressão
Ao analisar o caso, o magistrado pontuou que não havia provas suficientes para sustentar a denúncia. Portanto, a vítima, em exame de corpo de delito, confirmou ter se ferido ao cair, e não por agressão no momento da detenção. A PM absolvido agressão foi confirmada por inexistência de infração penal.
Ademais, o juiz considerou que o gesto do policial, descrito como um “empurrão com o pé” para conter o suspeito, foi compatível com o dever legal. O magistrado entendeu que não houve uso excessivo da força, configurando apenas a contenção necessária diante da resistência.
O caso remonta a uma perseguição na madrugada de 7 de agosto de 2022, nas proximidades da Avenida Getúlio Vargas. Segundo o processo, a guarnição avistou o motociclista em atitude suspeita. Ao receber ordem de parada, ele fugiu em alta velocidade, desobedecendo aos sinais sonoros e luminosos.
Durante o cerco, a moto colidiu com a viatura, resultando na queda do piloto. O motociclista negou a fuga e a colisão, afirmando ter recebido um chute nas costelas. Contudo, testemunhas e laudos periciais indicaram que ele havia ingerido álcool, com um índice superior ao limite legal. O exame também confirmou danos na viatura e lesões compatíveis com a colisão, e não com agressões. Para mais detalhes sobre procedimentos policiais em Mato Grosso, consulte notícias regionais.
Em conclusão, a sentença proferida pela Justiça Militar de Mato Grosso resultou na absolvição do policial. O motivo principal foi a ausência de provas concretas que comprovassem a agressão alegada pelo motociclista.
