PL da Anistia: Relator ‘esquerdista’ mira proposta e acusa Lira
O deputado estadual Elizeu Nascimento (PL) acusa o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) de ser um “esquerdista”. Ele foi escolhido, segundo Nascimento, pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), como relator do PL da Anistia com o objetivo de minar a proposta. A matéria, agora renomeada para PL da Dosimetria, teve sua urgência de tramitação aprovada.
Anistia: Um PL para Bolsonaro?
A intenção inicial era conceder perdão total ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus apoiadores presos após os atos de 8 de janeiro de 2023. No entanto, Nascimento sustenta que as penas aplicadas são desproporcionais. Ele argumenta que atos mais graves cometidos por integrantes da esquerda no passado não tiveram a mesma severidade na dosimetria da pena.
“Para o PT e a esquerda não existiu dosimetria, né? Agora coloca lá um cara de esquerda para poder ser relator e vem com esses argumentos? Não existe anistia pela metade”, criticou o deputado mato-grossense. Ele ainda apontou a boa relação de Paulinho da Força com o ministro do STF, Alexandre de Moraes, a quem descreve como “carrasco” do núcleo bolsonarista.
O parlamentar defende a legalidade da concessão do perdão judicial a todos os envolvidos entre 2019 e 2023. “A anistia é constitucional, ela é uma ferramenta legal, jurídica, para que aconteça. Até porque a condenação do nosso presidente Bolsonaro é uma condenação injusta e inválida”, declarou. Ele também criticou a atuação de Alexandre de Moraes, que se coloca, em sua visão, como “vítima, acusador e condenador”.
Portanto, a direita rejeita qualquer recuo ou amenização na proposta de anistia, especialmente se houver conversão para a dosimetria. Isso porque, na visão deles, Bolsonaro não poderia ser anistiado sem cumprir parte da pena. Diante disso, a irredutibilidade na postura pode afetar “patriotas” presos que poderiam responder em liberdade.
Contudo, Nascimento afirma que a direita não pode aceitar imposições. “Você acha que não é tudo isso que a própria esquerda quer? O que a esquerda quer é isso. É que aceite calado, a chicotada, a chibatada, essa punição desenfreada e covarde que está acontecendo com a direita”, disparou.
Ademais, o debate em torno do PL da Dosimetria perdeu força com a nova ofensiva dos Estados Unidos. A extensão da Lei Magnitsky a Viviane Barci de Moraes, esposa de Alexandre de Moraes, vista como “violador de direitos humanos” por Eduardo Bolsonaro (PL-SP), impactou o cenário. O filho do ex-presidente se encontra em solo americano, alegando “exílio”.
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