O deputado estadual Elizeu Nascimento (PL) lançou fortes críticas ao deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), nomeado relator do PL da Anistia. Nascimento classifica Paulinho como “esquerdista” e alega que sua escolha, feita pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), visa deliberadamente “desidratar” a proposta, agora conhecida como PL da Dosimetria.
PL da Anistia: Controvérsia e Desproporcionalidade
A intenção primordial da proposta era garantir o perdão total a figuras como o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores presos após os eventos de 8 de janeiro de 2023. Contudo, Nascimento sustenta que as penas impostas aos bolsonaristas são desproporcionais, especialmente quando comparadas a atos de maior gravidade supostamente cometidos por membros da esquerda no passado.
“Para o PT e a esquerda não existiu dosimetria, né? Agora coloca lá um cara de esquerda para poder ser relator e vem com esses argumentos? Não existe anistia pela metade”, declarou o deputado mato-grossense.
Ademais, Paulinho da Força mantém uma relação próxima com o ministro do STF Alexandre de Moraes, figura vista por bolsonaristas como um perseguidor. Moraes, inclusive, relatou o inquérito da trama golpista, que resultou na condenação de Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão.
Na visão de Elizeu Nascimento, essa condenação exemplifica a perseguição direcionada à direita no país. Ele defende a legalidade da concessão do perdão judicial para todos os envolvidos entre 2019 e 2023. “A anistia é constitucional, ela é uma ferramenta legal, jurídica, para que aconteça. Até porque a condenação do nosso presidente Bolsonaro é uma condenação injusta e inválida”, afirmou.
O parlamentar acrescentou: “O senhor Alexandre de Moraes se coloca como vítima, acusador e condenador. Só no Brasil, em outros países a gente não vê isso”.
Portanto, a direita tem rejeitado veementemente qualquer retrocesso ou abrandamento da anistia, temendo que a conversão para dosimetria não beneficie Bolsonaro, que teria que cumprir parte da pena. Questionado sobre a possibilidade de essa postura intransigente prejudicar “patriotas” que poderiam responder em liberdade, Nascimento rebateu.
Segundo ele, a direita não pode ceder a imposições, especialmente quando a esquerda ou o centrão articulam contra o PL da Anistia. “Você acha que não é tudo isso que a própria esquerda quer? O que a esquerda quer é isso. É que aceite calado, a chicotada, a chibatada, essa punição desenfreada e covarde que está acontecendo com a direita”, disparou.
Paralelamente, o debate sobre o PL da Dosimetria perdeu força na Câmara. Isso se deve, em parte, a uma nova ofensiva dos Estados Unidos em estender a Lei Magnitsky a Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do STF. Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, tem divulgado em solo americano a narrativa de que seu pai está “exilado”.
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