O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), expressou tristeza e vergonha com o alarmante índice de feminicídios no estado. No entanto, ele ressalta que o Executivo tem empreendido esforços consideráveis para frear essa violência. Por isso, defende penas severas contra feminicídio, incluindo prisão perpétua e até pena de morte.
Ações e a Busca por Menos Feminicídios
“O Governo do Estado, através das nossas Forças de Segurança, tem feito muitas ações”, declarou Mendes. Ele citou o uso de tecnologia, as Patrulhas Maria da Penha e a criação de Delegacias de Proteção das Mulheres. Lamentavelmente, 34 mulheres foram assassinadas sem ter medidas protetivas anteriores, um reflexo do desrespeito à vida e às leis.
Durante a assinatura de um protocolo com o Poder Judiciário e o Ministério Público Estadual, o governador reforçou a necessidade de fortalecer a prevenção e o combate à violência doméstica e familiar. Este acordo visa ampliar a rede de proteção às vítimas e intensificar o monitoramento de agressores, proporcionando respostas mais rápidas em casos de mulheres com medidas protetivas, por exemplo.
Ademais, o Governo do Estado promoverá campanhas para incentivar denúncias e a participação social. Consequentemente, o agressor será intimidado pela consciência de que a pena para feminicídio agora pode chegar a 40 anos de prisão. Esse protocolo é mais uma tentativa de reverter a triste estatística de Mato Grosso.
A Análise de Mauro Mendes sobre Penas Severas
Questionado sobre a eficácia de penas mais altas, Mendes apresentou uma análise global. Ele observou que países com índices de segurança mais elevados implementaram ou possuem leis extremamente severas. Portanto, penas de morte e prisão perpétua mudaram a cultura nesses locais, promovendo respeito à lei e à vida.
“O Brasil precisa encontrar um novo caminho”, asseverou. Ele acredita que o endurecimento das penas pode fazer as pessoas voltarem a acreditar que crimes graves terão punições severas. Essa medida, na sua opinião, pode alterar o DNA da violência no país. A implementação de penas severas contra feminicídio é vista como um caminho para essa transformação cultural.
Novas Medidas Integradas em Mato Grosso
O protocolo estabelece o acolhimento da mulher, aprimoramento do fluxo de informações e expansão do monitoramento eletrônico de agressores. A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) integrará sistemas e acompanhará alertas. A Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) será responsável pela instalação e manutenção de dispositivos de monitoramento.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) definirá e acompanhará medidas protetivas, além de capacitar magistrados. A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ-MT) atuará no acompanhamento judicial e na fiscalização do cumprimento das obrigações. O secretário de Segurança Pública, coronel César Roveri, destacou o avanço da rede de enfrentamento, com 17.910 medidas protetivas emitidas no ano anterior.
Entre os presentes na cerimônia estavam a primeira dama Vírginia Mendes, a senadora Margareth Buzetti e o deputado estadual Valmir Moretto. Para mais notícias regionais, confira o nosso portal em portal163.com.br.
