O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, expressou profunda tristeza e vergonha diante do alarmante índice de feminicídios no estado. Entretanto, ele ressalta que o Executivo tem empreendido esforços consideráveis para conter essa onda de violência, reconhecendo a complexidade da situação. Por isso, defende a aplicação de penas mais duras para feminicidas, incluindo a prisão perpétua e, em casos extremos, a pena de morte.
Ações e Estatísticas Alarmantes contra Feminicidas
O Governo do Estado tem implementado diversas ações por meio das Forças de Segurança, utilizando tecnologia avançada, as Patrulhas Maria da Penha e delegacias especializadas na proteção da mulher. No entanto, o governador lamentou que, dos 39 assassinatos registrados, apenas cinco vítimas possuíam medidas protetivas. Ou seja, 34 mulheres foram vítimas de homens que demonstraram total desrespeito à vida e à lei, muitas vezes sem qualquer registro prévio de ocorrência. Além disso, ele enfatizou que o atual protocolo visa fortalecer as ações de prevenção e combate à violência doméstica.
Um novo protocolo foi assinado com o Poder Judiciário e o Ministério Público Estadual. Portanto, este documento estabelece medidas integradas para ampliar a rede de proteção às vítimas e intensificar o monitoramento de agressores. Por exemplo, novas atribuições foram definidas para garantir respostas mais ágeis em casos de acionamento das forças de segurança e decisões judiciais, especialmente para mulheres com medidas protetivas.
O Papel das Penas Mais Duras contra Feminicidas
Mauro Mendes anunciou que o Governo promoverá campanhas de conscientização para incentivar denúncias por parte das vítimas e da sociedade, além de intimidar agressores. Com efeito, o agressor passará a ter a consciência de que a pena para feminicídio agora é de 40 anos de prisão. Assim, o governador acredita que esse protocolo é mais uma tentativa de reverter a triste estatística de Mato Grosso, que figura entre os estados com maior número de feminicídios por habitante.
Questionado sobre a eficácia de penas mais elevadas, visto que os crimes persistem mesmo após a aprovação da lei anti-feminicídio, o governador apresentou uma análise global. Segundo ele, países com os menores índices de criminalidade adotaram ou ainda utilizam leis rigorosas, como pena de morte e prisão perpétua. Isso, em sua opinião, mudou a cultura e promoveu maior respeito à lei e à vida.
Dessa forma, Mendes defende que o Brasil busque um novo caminho, baseado no endurecimento das penas, para que as pessoas voltem a acreditar que crimes graves terão severas consequências. Em suma, essa medida visa transformar o cenário da violência no país. As novas medidas em Mato Grosso incluem o acolhimento de mulheres, o aprimoramento do fluxo de informações entre os órgãos de Justiça e Segurança, e a expansão do monitoramento eletrônico de agressores.
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) integrará sistemas de monitoramento e o atendimento via 190. Paralelamente, a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) cuidará da instalação de dispositivos e da comunicação com o Judiciário. Ademais, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) definirá e acompanhará medidas protetivas e capacitará magistrados. A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ-MT) atuará no acompanhamento e fiscalização das obrigações impostas aos agressores. O secretário de Segurança Pública, coronel César Roveri, destacou o avanço da rede de enfrentamento, com 17.910 medidas protetivas emitidas no ano anterior. Para mais informações sobre segurança pública, visite nosso portal.
