O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, manifestou pesar e vergonha diante do alarmante índice de feminicídios no estado. Ele ressalta os esforços do Executivo para combater esse crime, reconhecendo a complexidade da situação. Por isso, defende penas mais duras contra feminicídio, incluindo prisão perpétua e até pena de morte.
Governo atua contra feminicídios
“O Governo do Estado, através das nossas Forças de Segurança, tem feito muitas ações. Usado tecnologia, as nossas Patrulhas Maria da Penha e criado Delegacias de Proteção das Mulheres”, afirmou Mendes. Ele lamentou que, de 39 assassinatos, apenas cinco vítimas possuíam medidas protetivas. Ou seja, 34 mulheres foram mortas covardemente sem registro prévio de violência.
Essa declaração ocorreu durante a assinatura de um protocolo com o Poder Judiciário e o Ministério Público Estadual. O objetivo é fortalecer a prevenção e o combate à violência doméstica. O documento estabelece medidas integradas para ampliar a rede de proteção e o monitoramento de agressores. Além disso, prevê respostas rápidas a casos de mulheres com medida protetiva, por exemplo.
Nesse sentido, Mauro Mendes anunciou campanhas para incentivar denúncias e a participação social. A ideia é que o agressor se sinta intimidado, sabendo que a pena para feminicídio agora é de 40 anos de prisão. “Esse protocolo hoje aqui é mais uma de todas as tentativas que nós estamos fazendo para que nós tenhamos aí uma mudança nesse quadro”, disse.
Questionado sobre a eficácia de penas mais altas, o governador apresentou uma análise global. Ele observou que países mais seguros possuem leis severas, como pena de morte e prisão perpétua. De fato, essas medidas mudaram a cultura de respeito à vida e às leis.
Análise global e a busca por penas mais duras contra feminicídio
Por conseguinte, Mauro Mendes acredita que o Brasil precisa de um novo caminho. Este caminho, em sua opinião, passa pelo endurecimento das penas. Assim, as pessoas voltariam a acreditar que crimes graves resultam em punições severas. Essa mudança, segundo ele, pode alterar o “DNA da violência” do país.
Em resumo, o protocolo assinado prevê o acolhimento de mulheres, aprimoramento do fluxo de informações e expansão do monitoramento eletrônico de agressores. A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) integrará sistemas de monitoramento com o atendimento via 190. Já a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) cuidará da instalação dos dispositivos e da comunicação ao Judiciário.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) será responsável por acompanhar medidas protetivas e capacitar magistrados. Ademais, a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ-MT) atuará no acompanhamento judicial e na fiscalização do cumprimento de obrigações. O secretário de Segurança Pública, coronel César Roveri, destacou o avanço da rede de enfrentamento.
“Ano passado, foram emitidas 17.910 medidas protetivas. Esses números são importantes para mostrar o quanto nossas instituições estão atuando”, afirmou Roveri. Ele ressaltou que a rede de proteção envolvendo Polícia Civil, Militar e demais poderes está fortalecida. Portanto, a busca por penas mais duras contra feminicídio é uma das estratégias para reverter esse cenário preocupante em Mato Grosso. Mais informações sobre ações de segurança pública podem ser encontradas em nosso portal: Segurança em Mato Grosso.
