O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, expressou tristeza e vergonha diante do elevado índice de feminicídios no estado. Por isso, ele defende penas mais duras contra o feminicídio, incluindo a prisão perpétua e até a pena de morte.
Governo de MT busca frear feminicídios com ações integradas
O Executivo mato-grossense tem empreendido esforços significativos para combater esses crimes. No entanto, a complexidade da situação exige medidas mais contundentes, segundo o governador. Dentre as ações, destacam-se o uso de tecnologia, as Patrulhas Maria da Penha e a criação de Delegacias de Proteção das Mulheres.
“Nós tivemos 39 assassinatos e apenas cinco [mulheres] tinham medidas protetivas”, lamentou Mendes, ressaltando a brutalidade e o desrespeito à vida evidenciados por esses atos. A declaração ocorreu durante a assinatura de um protocolo com o Poder Judiciário e o Ministério Público Estadual, visando o fortalecimento das ações de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher em Mato Grosso.
Além disso, o documento estabelece medidas integradas para ampliar a rede de proteção às vítimas e intensificar o monitoramento de agressores. Por exemplo, novas atribuições visam agilizar respostas a questões críticas relacionadas ao acionamento das forças de segurança e a decisões judiciais em casos de mulheres com medidas protetivas.
Neste sentido, o governo de Mato Grosso lançará campanhas para incentivar denúncias por parte das vítimas e da sociedade. Consequentemente, busca-se intimidar os agressores, que agora sabem que a pena para feminicídio chega a 40 anos de prisão.
O governador argumenta que a implementação de penas mais duras contra o feminicídio pode ser um caminho para inibir a violência. Uma análise global sugere que países com leis mais severas registram índices de criminalidade mais baixos. Ele acredita que o Brasil precisa de um novo caminho, focado no endurecimento das punições para que as pessoas voltem a acreditar na justiça.
Fortalecendo a proteção contra o feminicídio
As novas medidas incluem o acolhimento da mulher, o aprimoramento do fluxo de informações entre os órgãos de Justiça e Segurança, e a expansão do monitoramento eletrônico de agressores. A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) integrará sistemas de monitoramento, e a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) ficará responsável pela instalação de dispositivos e ampliação do programa.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) garantirá o acompanhamento das medidas protetivas e a comunicação ágil entre os órgãos. Portanto, a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ-MT) atuará no acompanhamento judicial e na fiscalização do cumprimento das obrigações impostas aos agressores. Mais detalhes sobre a atuação das instituições podem ser encontrados em [nosso portal](https://portal163.com.br/noticias/seguranca).
Em 2023, foram emitidas 17.910 medidas protetivas, demonstrando o engajamento das instituições. O secretário de Segurança Pública, coronel César Roveri, destacou o avanço da rede de enfrentamento, enfatizando o trabalho conjunto das polícias e de todos os poderes.
Em suma, o objetivo é criar uma cultura de respeito à lei e à vida, combatendo eficazmente a violência e as penas mais duras contra o feminicídio como um dos pilares dessa transformação.
