O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), expressou profundo pesar e envergonhamento diante do alarmante índice de feminicídios no estado. Contudo, ele ressaltou que o Executivo tem empreendido esforços significativos para coibir essa violência, reconhecendo, entretanto, a complexidade da situação. Por isso, defende a aplicação de penas extremas contra feminicídios, incluindo prisão perpétua e até pena de morte.
Análise Global: Penas Extremas Contra Feminicídios
O governador destacou as ações governamentais, como o uso de tecnologia e as Patrulhas Maria da Penha. Além disso, foram criadas Delegacias de Proteção das Mulheres. Ele lamentou que, de 39 assassinatos, apenas cinco vítimas possuíam medidas protetivas, o que demonstra um grave desrespeito à vida e às leis.
Durante a assinatura de um protocolo para fortalecer a prevenção e o combate à violência doméstica, Mendes enfatizou a importância de novas medidas. Por exemplo, o documento prevê ampliação da rede de proteção e monitoramento de agressores, com respostas rápidas a acionamentos e decisões judiciais.
Ademais, o Governo do Estado promoverá campanhas de denúncia e conscientização social. A intenção é intimidar agressores, que agora enfrentarão a pena de 40 anos de prisão pelo feminicídio. Portanto, o protocolo é mais uma tentativa de reverter a triste estatística de Mato Grosso em relação ao número de feminicídios por 100 mil habitantes.
Questionado sobre a eficácia de penas mais altas, o governador apresentou uma análise global. Em suma, países com leis severas, como pena de morte e prisão perpétua, apresentaram maior segurança. Isso, segundo ele, mudou a cultura e criou respeito pela lei e pela vida, levando alguns desses países a abolirem tais penas por desnecessidade.
Nesse sentido, Mauro Mendes acredita que o Brasil precisa de um novo caminho, baseado no endurecimento das penas. Ele defende que as pessoas voltem a acreditar que crimes graves terão consequências severas. Dessa forma, espera-se mudar o DNA da violência no país e combater efetivamente as penas extremas contra feminicídios.
Novas Medidas Integradas em Mato Grosso
O protocolo estabelece medidas como acolhimento de mulheres, aprimoramento do fluxo de informações e expansão do monitoramento eletrônico de agressores. Assim, a Secretaria de Estado de Segurança Pública integrará sistemas e atuará no monitoramento e resposta rápida. A Secretaria de Estado de Justiça se responsabilizará pela instalação e manutenção dos dispositivos.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso terá a atribuição de determinar e acompanhar medidas protetivas. Paralelamente, a Procuradoria-Geral de Justiça atuará no acompanhamento judicial e na fiscalização do cumprimento das obrigações. O secretário de Segurança Pública, coronel César Roveri, celebrou o avanço da rede de enfrentamento, ressaltando a emissão de 17.910 medidas protetivas no ano anterior.
Em conclusão, a colaboração entre as instituições, incluindo Polícia Civil, Polícia Militar e demais poderes, visa fortalecer a rede de proteção às vítimas de violência. A primeira dama Vírginia Mendes e outras autoridades também participaram da assinatura do importante documento, que busca uma sociedade mais segura e justa. Para mais notícias, acesse nosso portal.
