O governador Mauro Mendes (União Brasil) manifestou profunda tristeza e vergonha diante do elevado número de feminicídios em Mato Grosso. Por isso, ele defende penas extremas contra feminicídio, como prisão perpétua e pena de morte.
Ações do Estado e a busca por punições mais rigorosas
Apesar dos esforços do governo, como novas delegacias e patrulhas especializadas, a violência contra a mulher persiste. Consequentemente, o Executivo busca endurecer as leis para coibir tais atos.
Durante a assinatura de um protocolo para fortalecer o combate à violência doméstica, Mendes lamentou que muitas vítimas não possuíam medidas protetivas. Portanto, a busca por soluções mais efetivas se torna urgente.
Além disso, o novo protocolo visa ampliar a rede de proteção e o monitoramento de agressores. Essa iniciativa, por exemplo, garante respostas mais rápidas em situações de risco.
Mauro Mendes também anunciou campanhas para incentivar denúncias e a participação social. Assim, espera-se que o agressor sinta o peso da lei, que agora prevê 40 anos de reclusão para o feminicídio.
Análise global sobre penas extremas contra feminicídio
Questionado sobre a eficácia de penas mais altas, o governador citou sua análise de países com baixos índices de criminalidade. Em muitos deles, por exemplo, leis severas como a pena de morte e prisão perpétua foram adotadas.
Segundo ele, essas medidas mudaram a cultura de desrespeito à lei e à vida. Embora alguns países hoje aboliram tais penas por desnecessidade, o Brasil, em sua opinião, precisa encontrar um novo caminho. Portanto, o endurecimento das punições pode ser esse caminho.
A intenção é que as pessoas voltem a acreditar que crimes graves resultarão em duras consequências. Isso, de fato, pode ajudar a mudar o cenário da violência no país.
O protocolo também prevê o aprimoramento do fluxo de informações entre os órgãos de segurança e justiça. Adicionalmente, o uso de tecnologia para monitoramento eletrônico de agressores será expandido.
A Secretaria de Segurança Pública integrará sistemas de monitoramento, enquanto a Secretaria de Justiça instalará dispositivos. O Tribunal de Justiça, por sua vez, acompanhará as medidas protetivas e capacitará magistrados. A Procuradoria-Geral de Justiça fiscalizará o cumprimento das obrigações.
O secretário de Segurança Pública, coronel César Roveri, destacou a importância das 17.910 medidas protetivas emitidas no ano passado. Ele ressaltou que as instituições estão atuando em conjunto para fortalecer a rede de proteção à mulher.
O evento contou com a presença da primeira dama Vírginia Mendes, da senadora Margareth Buzetti e de outras autoridades, evidenciando a união de esforços para combater a violência. Saiba mais sobre segurança pública em Mato Grosso.
