O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), expressou profundo pesar e vergonha diante do alarmante índice de feminicídios no estado. Portanto, ele ressalta que o Executivo tem intensificado os esforços para combater essa triste realidade, reconhecendo a complexidade do problema. Por isso, defende a aplicação de penas mais duras contra feminicídios, incluindo a prisão perpétua e até mesmo a pena de morte.
Análise e Propostas para o Combate a Feminicídios
O governador destacou as diversas ações do Governo do Estado, por meio das Forças de Segurança, como o uso de tecnologia e a Patrulha Maria da Penha. Além disso, foram criadas Delegacias de Proteção das Mulheres. Ele lamentou que, dos 39 assassinatos de mulheres, apenas cinco tinham medidas protetivas, evidenciando 34 mortes de mulheres que foram vítimas de homens desrespeitosos com a vida e as leis.
“O Governo do Estado, através das nossas Forças de Segurança, tem feito muitas ações. Usado tecnologia, as nossas Patrulhas Maria da Penha e criado Delegacias de Proteção das Mulheres. Nós tivemos 39 assassinatos e apenas cinco [mulheres] tinham medidas protetivas, ou seja, 34 mortes de mulheres que foram assassinadas covardemente por homens que demonstram total desrespeito à vida e principalmente desrespeito às leis desse país e situações que não tinham nenhuma ocorrência, nenhum registro anterior”, lamentou o governador.
O protocolo assinado com o Poder Judiciário e o Ministério Público Estadual visa fortalecer a prevenção e o combate à violência doméstica e familiar. Consequentemente, o documento estabelece medidas integradas para ampliar a rede de proteção às vítimas e intensificar o monitoramento de agressores. Por exemplo, novas atribuições foram definidas para agilizar respostas em casos de mulheres com medida protetiva.
Neste sentido, Mauro Mendes anunciou campanhas para incentivar denúncias de violência doméstica e a participação da sociedade. Ademais, o objetivo é intimidar agressores, que agora enfrentam a consciência de que a pena para feminicídio pode chegar a 40 anos de prisão.
“Esse protocolo hoje aqui é mais uma de todas as tentativas que nós estamos fazendo para que nós tenhamos aí uma mudança nesse quadro, inverter essa triste estatística que Mato Grosso tem de ser um dos estados que tem um grande número de feminicídios por cada 100 mil habitantes”.
Questionado sobre a eficácia de penas mais elevadas, o governador apresentou uma análise global, indicando que países mais seguros implementaram leis severas. Em suma, a pena de morte e a prisão perpétua, em alguns casos, mudaram a cultura de respeito à lei e à vida. Portanto, ele acredita que o Brasil precisa encontrar um novo caminho, endurecendo as punições para que os criminosos paguem severamente, o que, em sua opinião, mudaria o DNA da violência no país.
Novas Medidas para Enfrentar a Violência contra a Mulher
Entre as medidas previstas, destacam-se o acolhimento da mulher e a integração de sistemas de informação. Ademais, haverá expansão do uso de tecnologias para o monitoramento eletrônico de agressores, especialmente para vítimas com medida protetiva judicial. A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) integrará sistemas e monitorará alertas, enquanto a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) cuidará da instalação de dispositivos e da comunicação ao Judiciário.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) definirá e acompanhará medidas protetivas, além de capacitar magistrados. A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ-MT) fiscalizará o cumprimento das obrigações e apoiará a expansão do programa. O secretário de Segurança Pública, coronel César Roveri, ressaltou o avanço na rede de enfrentamento, com 17.910 medidas protetivas emitidas no ano anterior.
Em conclusão, a colaboração entre Polícia Civil, Polícia Militar e todos os poderes forma uma rede de proteção fortalecida para as mulheres que buscam segurança. Mais informações sobre iniciativas como essa podem ser encontradas em nosso portal, em portal163.com.br.
