O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), expressou tristeza e vergonha diante do alarmante índice de feminicídios no estado. Entretanto, ele ressalta que o Executivo tem se empenhado em combater essa triste realidade, embora reconheça a complexidade do problema. Por isso, defende punições mais severas aos feminicidas, incluindo a pena perpétua para feminicídio, e cogita até mesmo a pena de morte.
Pena Perpétua para Combater o Feminicídio
“O Governo do Estado, por meio de nossas Forças de Segurança, tem implementado inúmeras ações. Usamos tecnologia, nossas Patrulhas Maria da Penha e criamos Delegacias de Proteção das Mulheres. Tivemos 39 assassinatos, e apenas cinco mulheres possuíam medidas protetivas. Portanto, 34 vidas de mulheres foram covardemente ceifadas por homens que demonstram total desrespeito à vida e às leis deste país”, lamentou o governador.
Mendes falou durante a assinatura de um protocolo com o Poder Judiciário e o Ministério Público Estadual, visando fortalecer as ações de prevenção e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher em Mato Grosso. O documento estabelece medidas integradas que ampliam a rede de proteção às vítimas. Além disso, reforça o monitoramento de agressores e prevê novas atribuições para respostas rápidas em casos de mulheres com medida protetiva.
Neste sentido, Mauro Mendes anunciou que o Governo do Estado promoverá campanhas para incentivar denúncias de violência doméstica e a participação da sociedade. O objetivo é também intimidar os agressores, que agora estarão cientes de que a pena para feminicídio é de 40 anos de prisão. “Esse protocolo é mais uma tentativa para que tenhamos uma mudança nesse quadro, invertendo essa triste estatística de Mato Grosso”, afirmou.
Questionado sobre a eficácia de penas mais altas, visto que os crimes persistem mesmo após a aprovação da lei anti-feminicídio, o governador apresentou uma análise global. Ele observou que países mais seguros adotam leis severas, como a pena perpétua no feminicídio, o que, em sua opinião, alterou a cultura de respeito às leis e à vida. “Isso muda o DNA da violência do país”, asseverou.
Novas Medidas e Integração para Maior Segurança
O protocolo recém-assinado prevê o acolhimento da mulher, aprimoramento do fluxo de informações entre os órgãos de Justiça e Segurança. Por exemplo, haverá expansão do uso de tecnologias para monitoramento eletrônico de agressores quando a vítima possui medida protetiva. A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) integrará sistemas e responderá a alertas. Dessa forma, novas tecnologias serão empregadas para resposta rápida.
A Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) cuidará da instalação e manutenção dos dispositivos de monitoramento, da comunicação ao Judiciário sobre violações e da ampliação do programa no estado. Ademais, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) garantirá o acompanhamento das medidas protetivas e a comunicação célere entre os órgãos. A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ-MT) atuará no acompanhamento judicial e na fiscalização das obrigações impostas aos agressores.
O secretário de Segurança Pública, coronel César Roveri, destacou o avanço da rede de enfrentamento, mencionando que no ano anterior foram emitidas 17.910 medidas protetivas. “Quando a mulher busca segurança pública, ela encontra uma rede fortalecida”, declarou. A cerimônia contou com a presença da primeira dama, Vírginia Mendes, e outras autoridades. Para mais informações sobre segurança e justiça em Mato Grosso, visite nosso portal: Portal 163.
