O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), expressou tristeza e vergonha diante do elevado índice de feminicídios no estado. Ele ressalta que o Executivo tem empreendido esforços significativos para conter essa onda de crimes, reconhecendo, no entanto, a complexidade da situação. Por isso, defende punições mais severas, incluindo a pena perpétua para feminicidas ou até mesmo a pena de morte.
Ações e Reflexões sobre a Pena Perpétua Feminicidas
“O Governo do Estado, através das nossas Forças de Segurança, tem feito muitas ações. Usado tecnologia, as nossas Patrulhas Maria da Penha e criado Delegacias de Proteção das Mulheres”, declarou o governador. Ele lamentou que, de 39 assassinatos, apenas cinco vítimas possuíam medidas protetivas. Assim, 34 mulheres foram mortas covardemente por homens que demonstram total desrespeito à vida e às leis do país, em situações sem registro prévio de ocorrência.
O protocolo assinado com o Poder Judiciário e o Ministério Público Estadual visa fortalecer as ações de prevenção e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher em Mato Grosso. Este documento estabelece medidas integradas que ampliam a rede de proteção às vítimas e reforçam o monitoramento dos agressores. Ademais, o acordo prevê novas atribuições para respostas rápidas em casos de mulheres com medida protetiva, por exemplo.
Mauro Mendes anunciou que o Governo do Estado promoverá campanhas para incentivar denúncias de violência doméstica e a participação da sociedade. O objetivo é que o agressor se sinta intimidado, ciente de que a pena para feminicídio agora é de 40 anos de prisão. “Esse protocolo hoje aqui é mais uma de todas as tentativas que nós estamos fazendo para que nós tenhamos aí uma mudança nesse quadro, inverter essa triste estatística”, afirmou.
Questionado sobre a eficácia de penas mais altas, o governador apresentou uma análise global, apontando que países mais seguros implementaram leis severas. “Penas de morte, prisão perpétua. Alguns implantaram isso há muitos e muitos anos atrás. Isso mudou a lógica, mudou o DNA das pessoas, e passou a criar uma cultura de respeito à lei e à própria vida”, disse. Mendes acredita que o Brasil precisa de um novo caminho para construir uma cultura de respeito, começando pelo endurecimento das leis e pela certeza de que crimes terão punições severas.
Novas Medidas Integradas no Combate à Violência
As novas medidas em Mato Grosso incluem o acolhimento da mulher, o aprimoramento do fluxo de informações entre órgãos de Justiça e Segurança, e a expansão do monitoramento eletrônico de agressores. A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) integrará sistemas de monitoramento ao atendimento via 190. Ademais, a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) será responsável pela instalação e manutenção dos dispositivos de monitoramento.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinará e acompanhará medidas protetivas, além de capacitar magistrados. A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ-MT) atuará no acompanhamento judicial e na fiscalização do cumprimento das obrigações. Portanto, estas ações conjuntas buscam criar uma rede de proteção mais eficaz contra a violência doméstica.
Durante a assinatura do protocolo, o secretário de Segurança Pública, coronel César Roveri, destacou o avanço da rede de enfrentamento. “Ano passado, foram emitidas 17.910 medidas protetivas. Esses números são importantes para mostrar o quanto nossas instituições estão atuando”, ressaltou. A primeira dama Vírginia Mendes e outras autoridades também participaram do evento. Saiba mais sobre segurança pública em Mato Grosso em nosso portal: portal163.com.br.
