O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), expressou profundo pesar diante do alarmante índice de feminicídios no estado. Por isso, ele defende a implementação de pena de morte feminicídios e prisão perpétua como soluções extremas. Ele ressalta que o Executivo tem empenhado esforços consideráveis, mas a complexidade do problema exige medidas mais rigorosas.
Ações do Estado e a Necessidade de Punições Mais Severas
Mendes detalhou as ações governamentais, como o uso de tecnologia, as Patrulhas Maria da Penha e a criação de Delegacias de Proteção das Mulheres. No entanto, ele lamentou que, das 39 vítimas recentes, apenas cinco possuíam medidas protetivas. Portanto, 34 mulheres foram brutalmente assassinadas por homens que desconsideram a vida e as leis.
O protocolo recém-assinado com o Poder Judiciário e o Ministério Público visa fortalecer a prevenção e o combate à violência doméstica e familiar. Além disso, ele estabelece medidas integradas para ampliar a rede de proteção às vítimas e aprimorar o monitoramento dos agressores.
Para tanto, o governo promoverá campanhas incentivando denúncias por parte das vítimas e da sociedade. A ideia é que o agressor se sinta intimidado pela consciência de que a pena para feminicídio agora pode atingir 40 anos de reclusão. O protocolo representa mais uma tentativa de reverter essa triste estatística em Mato Grosso.
Análise Global: O Impacto das Penas Severas
Questionado sobre a eficácia de penas mais elevadas, o governador apresentou uma análise global. Ele observou que países com índices de segurança mais elevados implementaram, historicamente, leis severas, incluindo pena de morte e prisão perpétua. Essas medidas, em sua visão, mudaram a mentalidade social, promovendo uma cultura de respeito à lei e à vida.
Em alguns desses países, as penas mais rigorosas foram até abolidas devido à sua comprovada eficácia. Portanto, Mendes acredita que o Brasil precisa encontrar um novo caminho, que passe pelo endurecimento das punições. Acredita-se que isso fará com que as pessoas voltem a crer que crimes resultam em severas consequências, alterando o padrão de violência.
As novas medidas em Mato Grosso incluem acolhimento às mulheres, melhor fluxo de informações entre os órgãos de segurança e justiça, e expansão do monitoramento eletrônico de agressores. A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) integrará sistemas, enquanto a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) cuidará da instalação dos dispositivos.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) acompanhará as medidas protetivas e capacitará magistrados. A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ-MT) fiscalizará o cumprimento das obrigações impostas aos agressores. O secretário de Segurança Pública, coronel César Roveri, destacou o avanço da rede de enfrentamento, com 17.910 medidas protetivas emitidas no ano anterior. Ele ressaltou o trabalho integrado das instituições, como a Polícia Civil, a Polícia Militar e todos os poderes, garantindo uma rede de proteção fortalecida quando a mulher busca segurança pública. Para mais detalhes sobre segurança em nosso portal, visite portal163.com.br/seguranca.
