Entre 2021 e 2025, Mato Grosso registrou 82.520 pedidos de medida protetiva de urgência, segundo levantamento do Gabinete de Enfrentamento e Combate à Violência contra a Mulher, elaborado com base em informações da Polícia Civil. Além disso, 99,9% das mulheres que solicitaram a medida protetiva no período não foram vítimas de feminicídio. Esse volume indica uma maior busca por proteção imediata e reflete a atuação mais ampla das redes de atendimento. Esse cenário aponta para uma resposta institucional mais rápida e integrada, que envolve a comunidade e os serviços públicos.
O estudo aponta que a medida, aliada à atuação da rede de proteção, tem sido um importante instrumento para ampliar a segurança de mulheres em situação de violência doméstica. Além de impor restrições ao agressor, como o afastamento do lar e a proibição de contato com a vítima, a concessão da medida protetiva também aciona uma rede de atendimento formada pelas forças de segurança, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, assistência social e serviços de saúde. Além disso, a rede facilita o encaminhamento rápido para acolhimento, acompanhamento psicológico e orientações jurídicas.
Portanto, a partir desse momento, a vítima passa a ser acompanhada por diferentes órgãos, que atuam para interromper o ciclo da violência. Esse acompanhamento envolve ações integradas e monitoramento contínuo para evitar recaídas.
A rede de proteção não se restringe apenas à decisão judicial. Ela funciona como a porta de entrada para o acompanhamento e suporte necessários, conforme o levantamento. Essas solicitações ajudam a articular ações integradas entre os serviços.
pedidos de medida protetiva
Conforme o levantamento, essas solicitações não se limitam à decisão judicial, pois representam a porta de entrada para a rede de proteção que oferece acompanhamento e suporte à mulher em situação de violência. Além disso, quanto mais cedo a vítima buscar ajuda, maiores são as chances de evitar que a violência chegue ao seu pior desfecho.
- Delegacia Especializada de Defesa da Mulher
- Qualquer unidade da Polícia Civil
- Polícia Militar pelo 190 em emergências
Para entender casos práticos, leia: Feminicídio em MT estudo de caso recente e Marido comete tentativa de feminicídio: caso em MT.
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