Demonstrando forte articulação, o deputado Coronel Assis (União-MT) foi escolhido para relatar a PEC da maioridade penal. A decisão foi anunciada na sexta-feira (22), na Câmara Federal.
Coronel Assis relatará a PEC da maioridade penal
Com destaque na segurança pública, o parlamentar foi selecionado pelo presidente da CCJ, Paulo Azi (União-BA). Portanto, sua nomeação reflete o reconhecimento de sua atuação firme no combate à criminalidade.
O deputado tem defendido projetos cruciais contra o crime organizado. Dessa forma, a escolha para relatar a PEC da maioridade penal coloca Assis no centro de um debate nacional.
Além da idade penal, a proposta aborda a maioridade civil. Logo, espera-se que a PEC da maioridade penal promova mudanças significativas nas responsabilidades civis.
“Temos uma grande missão pela frente”, declarou Coronel Assis. Ele ressaltou a urgência em avançar contra a impunidade. Portanto, o deputado reafirmou seu compromisso com a segurança dos cidadãos.
A PEC 32/2015, em questão, propõe reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos. Adicionalmente, o texto prevê a mesma redução para o alistamento eleitoral e voto obrigatório.
Em essência, a proposta visa estabelecer a idade de 16 anos como marco para o pleno exercício dos direitos civis. Isso, portanto, traria novas dinâmicas para a legislação brasileira. Mais informações sobre segurança pública podem ser encontradas em nosso portal, como por exemplo, no link: Segurança Pública.
