A PEC da Blindagem, recém-aprovada na Câmara Federal, gerou forte oposição da senadora Margareth Buzetti (PP). Segundo a parlamentar, a proposta fragiliza o Congresso.
Buzetti argumenta que a matéria cria a impressão de que políticos buscam se proteger. “Há crimes que não podem ficar à margem da investigação judicial”, disparou a senadora, reforçando sua contrariedade à PEC da Blindagem.
Críticas à PEC da Blindagem: o que a proposta aborda?
O texto aprovado pelos deputados, com apoio da bancada de Mato Grosso, estabelece novas regras para o processamento criminal de parlamentares. De fato, a abertura de ação penal no STF agora exige autorização da Câmara ou do Senado em até 90 dias. Além disso, casos de flagrante por crimes inafiançáveis, como homicídio, também necessitam de aval da Casa em 24 horas. Consequentemente, essa mudança na lei visa impor um novo obstáculo.
PEC da Blindagem e o caráter dos eleitos
A senadora Margareth Buzetti questiona o impacto da PEC da Blindagem na percepção pública. “Esse tipo de blindagem coloca em dúvida o caráter e a responsabilidade dos representantes eleitos”, afirmou. Ela enfatiza a necessidade de transparência e compromisso com a justiça. “Precisamos dar o exemplo”, ressaltou Buzetti, relembrando um período em que regras semelhantes vigoraram.
Por exemplo, entre 1988 e 2001, das 250 solicitações de processo autorizadas pelo STF, apenas uma foi concedida pela Câmara. “Será que isso é bom para a democracia?”, indagou a parlamentar. Adicionalmente, a votação secreta para esses casos foi restabelecida, o que Buzetti considera mais uma forma de “blindagem” perante a população.
O senador Jayme Campos (União) também se manifestou contra o texto. Para ele, a PEC da Blindagem cria privilégios e não reflete os anseios da sociedade. Ele acredita que a medida não condiz com os valores democráticos.
Até o momento, o senador Wellington Fagundes (PL), pré-candidato ao governo, não se posicionou sobre o tema. Para mais notícias regionais, acesse nosso portal.
