O senador Wellington Fagundes (PL) alterou sua posição e agora celebra a rejeição da PEC da Blindagem pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Inicialmente, ele defendia a proposta, argumentando perseguição a políticos da direita. No entanto, após intensa repercussão negativa, o senador mudou de discurso.
Senador Wellington Fagundes e a PEC da Blindagem no Senado
Em vídeo recente, Wellington Fagundes declarou: “Não aceitamos e a sociedade brasileira não aceita a blindagem de ninguém”. Ele ressaltou que, como líder do bloco Vanguarda, dialogou com a sociedade e percebeu que a blindagem parlamentar não é aceita. Portanto, indicou aos membros da CCJ um entendimento consensual pela rejeição.
Anteriormente, o senador havia defendido a PEC, argumentando que ela corrigiria distorções e protegeria o exercício do mandato contra perseguições políticas. Além disso, ele ponderou que a proposta não visava blindar criminosos, mas sim garantir que a decisão de punição ocorresse dentro da própria Casa Legislativa, e não apenas por decisões unilaterais do STF.
Contudo, o forte desgaste gerado pela PEC, que provocou protestos nacionais, parece ter sido um fator decisivo. O parlamentar agora defende que todos os cidadãos, independentemente do cargo, devem responder igualmente na Justiça. Por isso, ele se opõe a privilégios e à chamada PEC da Blindagem.
O que prevê a PEC da Blindagem no Senado?
A proposta aprovada na Câmara Federal estabelecia que deputados e senadores só poderiam ser processados criminalmente com autorização da Câmara ou do Senado para a abertura de ação penal no STF em até 90 dias. Ademais, casos de prisão em flagrante por crimes inafiançáveis exigiriam autorização da Casa do parlamentar em até 24 horas.
Para Wellington Fagundes, a votação na CCJ demonstra que a matéria não avançará no Senado. Ele sugere que os parlamentares foquem em temas mais relevantes, como a proposta do governo federal para isenção de Imposto de Renda para quem ganha até 5 mil reais. Assim, temas importantes como a PEC da Blindagem foram deixados de lado.
Senadores de Mato Grosso, como Jayme Campos e Margareth Buzetti, que sempre foram contrários à proposta, celebraram a decisão da CCJ. A expectativa é que o texto seja completamente arquivado no Senado. Para saber mais sobre decisões políticas, acesse notícias do legislativo.
