O vice-governador Otaviano Pivetta (Republicanos) celebrou a rejeição unânime da PEC da Blindagem pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Segundo ele, a decisão reflete o sentimento popular, pois a população não deseja sigilo em assuntos que afetam a vida de todos. Portanto, a medida foi amplamente criticada em todo o país.
Pivetta elogia fim da PEC da Blindagem
Inicialmente, Pivetta havia defendido a PEC da Blindagem, argumentando que ela protegeria os parlamentares do que ele chamou de “autoritarismo” do Judiciário. No entanto, ele admitiu ter se equivocado, pois não compreendeu totalmente o escopo do projeto. Assim, ele reconheceu que a proposta, ao dificultar prisões e processos criminais contra políticos, seria um retrocesso.
O relator da matéria, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), também foi elogiado por recomendar a rejeição. Ele capitalizou o desejo da população por transparência, especialmente em casos que envolvem crimes graves como estupro, homicídio e corrupção. Dessa forma, o parecer foi acatado pela comissão.
Por outro lado, senadores de Mato Grosso como Jayme Campos (União Brasil) votaram a favor da rejeição. Margareth Buzetti (PP) e Wellington Fagundes (PL), que haviam se posicionado favoravelmente na semana anterior, comemoraram a decisão do colegiado. Em contrapartida, a votação na Câmara dos Deputados teve posições divididas.
Entenda o arquivamento da PEC da Blindagem
A PEC da Blindagem, que já havia sido aprovada na Câmara, visava impor a necessidade de autorização das casas legislativas para prender ou processar deputados e senadores. Pretendia-se, com isso, proteger as prerrogativas parlamentares. Contudo, a proposta se estendia a crimes sérios, gerando forte repúdio social. Desta forma, a rejeição no Senado foi um alívio para muitos.
A sociedade civil se manifestou amplamente contra a proposta, com protestos ocorrendo em diversas cidades brasileiras. Os deputados federais de Mato Grosso demonstraram divergência, com Emanuelzinho e Juarez Costa (ambos do MDB) votando contra, enquanto outros parlamentares do estado votaram a favor. Para mais informações sobre política, acompanhe o nosso portal e acesse esta notícia sobre segurança pública.
