Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o senador Jayme Campos (União Brasil) reiterou sua oposição à PEC da Blindagem, classificando-a como um “escândalo”. Ele argumentou que, em seus 74 anos, jamais presenciou uma proposta tão fora do padrão. Portanto, a medida, já aprovada na Câmara, foi rejeitada unanimemente pela CCJ.
Jayme Campos critica PEC da Blindagem
O senador mato-grossense Jayme Campos elogiou o parecer do relator, Alessandro Vieira (MDB-SE), pela rejeição. Segundo ele, a proposta fere a confiança do cidadão e representa um retrocesso para o Brasil. Jayme Campos sempre se posicionou contra a PEC da Blindagem, vendo-a como um mecanismo de autodefesa que cria privilégios.
Com a rejeição pela CCJ, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), deverá anunciar o arquivamento. Assim, espera-se que a sociedade brasileira volte a acreditar no Parlamento. Ele acusou os defensores da matéria de serem irresponsáveis, buscando proteção para atos ilícitos.
Jayme Campos, com vasta experiência política, sentiu-se contemplado com o relatório de Vieira, considerando-o “perfeito”. Ele finalizou seu discurso, chamando a sessão de “histórica” para o Senado Federal. A rejeição da PEC da Blindagem é, portanto, um marco.
Margareth Buzetti comemora, Wellington se silencia
A senadora Margareth Buzetti (PP), embora não seja membro da CCJ, celebrou a decisão, considerando a PEC da Blindagem “indefensável”. Contudo, ela ressalta seu descontentamento com o ativismo político do STF. Segundo ela, permitir que parlamentares investigados por crimes graves não fossem processados seria inaceitável.
Por outro lado, o senador Wellington Fagundes (PL), que não compõe a CCJ, optou por não comentar a rejeição. Ele havia se manifestado favoravelmente à matéria após sua aprovação pelos deputados federais. A falta de pronunciamento de Wellington Fagundes contrasta com a posição firme de outros senadores.
O que é a PEC da Blindagem?
A PEC da Blindagem, aprovada pelos deputados, visava dificultar prisões e processos criminais contra congressistas, protegendo suas prerrogativas. No entanto, a proteção se estenderia a crimes graves como estupro, homicídio e corrupção. A proposta sofreu ampla rejeição popular, inclusive com protestos em todo o país. Da bancada de Mato Grosso, apenas os deputados Emanuelzinho e Juarez Costa votaram contra.
