Um jurista renomado avalia que a PEC da Blindagem, recentemente aprovada na Câmara, dificilmente passará pelo Senado. O mestre em Direito Constitucional, Rodrigo Cyrineu, acredita que a proposta que visa restringir prisões e processos contra parlamentares federais enfrentará barreiras significativas. Portanto, a chance de a pec blindagem senado avançar é mínima.
PEC da Blindagem: Obstáculos no Judiciário e Senado
Cyrineu destacou que o ministro Dias Toffoli, do STF, já solicitou esclarecimentos sobre a PEC. Assim, uma intervenção judicial é vista como provável, o que, em sua opinião, impedirá a aprovação no Senado. Além disso, a forte rejeição popular à ampliação de privilégios para políticos reforça essa perspectiva. O jurista acredita que essa onda de privilégios não prosperará.
A matéria, aprovada com o apoio da maioria dos deputados federais de Mato Grosso, impõe restrições à prisão em flagrante de parlamentares, inclusive para crimes graves como corrupção e homicídio. Apenas com aval do Legislativo, via voto secreto, a prisão seria possível. Todavia, mesmo sem ver a matéria prosperar, o especialista indicou que a proteção poderia se estender aos deputados estaduais.
Porém, a extensão dessa prerrogativa para vereadores é considerada inviável, pois as garantias são constitucionalmente estabelecidas para deputados. Em outra ocasião, Cyrineu alertou que a PEC da Blindagem poderia criar uma elite política isenta de fiscalização. Ele também sugeriu que a discussão pode ser uma reação à intensa fiscalização do STF sobre as chamadas emendas Pix.
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