A senadora Margareth Buzetti (PP) manifestou forte oposição à pec da blindagem senado, texto que já passou pela Câmara Federal e agora inicia sua tramitação na Casa Alta. Portanto, a parlamentar acredita que essa proposta enfraquece o Congresso Nacional.
PEC da Blindagem Senador: Proteção Indevida?
Segundo Buzetti, a medida pode transmitir à sociedade a impressão de que os políticos buscam se resguardar de investigações, independentemente da seriedade das acusações. Além disso, ela ressalta que existem crimes que não podem ficar fora do alcance do judiciário.
O texto aprovado pelos deputados federais, com apoio significativo da bancada mato-grossense, impõe que deputados e senadores só sejam submetidos a processos criminais após autorização da Câmara ou do Senado. Em contrapartida, essa permissão deve ocorrer em até 90 dias após a apresentação da denúncia.
Inclusive, casos de prisão em flagrante por crimes inafiançáveis, como homicídio e estupro, também demandarão o aval da Casa do parlamentar em um prazo de 24 horas. Dessa forma, a intenção parece ser criar uma barreira judicial.
“Esse tipo de blindagem coloca em dúvida o caráter e a responsabilidade dos representantes eleitos”, ponderou Buzetti. No entanto, a senadora argumenta que o mais importante é dar o exemplo de transparência e compromisso com a justiça. Por exemplo, ela recorda que entre 1988 e 2001 essa regra esteve em vigor, e apenas um de 250 pedidos de processo criminal solicitados pelo STF foi autorizado pela Câmara.
“Será que isso é bom para a democracia?”, questiona a senadora. Ademais, em uma segunda votação, os deputados decidiram que as votações, nesses casos, serão secretas, o que representa uma nova “blindagem” perante o eleitorado, que não saberá o posicionamento de cada congressista.
O senador Jayme Campos (União) também já se posicionou contra o texto da pec da blindagem senado. Assim sendo, ele considera que a proposta cria uma casta de privilégios e não reflete os anseios da sociedade brasileira.
Por outro lado, o senador Wellington Fagundes (PL), pré-candidato ao governo, ainda não se pronunciou oficialmente sobre o tema. Em resumo, o debate sobre a pec da blindagem senado promete ser intenso na Casa Alta. Para mais informações sobre o cenário político, visite Portal 163.
