O deputado estadual Dilmar Dal Bosco (União Brasil) manifestou forte oposição à aprovação da PEC da Blindagem. Este texto, que já passou pela Câmara dos Deputados e segue para o Senado, foi criticado pelo parlamentar por criar privilégios injustificáveis para agentes públicos.
PEC da Blindagem: privilégios em debate
Dal Bosco lamenta o desgaste da classe política perante a sociedade, vendo a PEC da Blindagem como um fator de agravamento. “Eu acho estranho demais até se preocupar com a questão de blindagem”, declarou, enfatizando que todos devem ser tratados como cidadãos comuns. Portanto, ele expressa grande preocupação com essa tendência de busca por proteção.
Embora seu partido tenha apoiado a PEC, o deputado Dilmar Dal Bosco rejeita veementemente as proteções conferidas aos parlamentares. Para ele, a medida é totalmente desnecessária. “Não vejo toda essa necessidade”, afirmou, defendendo a transparência.
Ele compara a situação de um deputado à de um frentista de posto, por exemplo, ressaltando que ambos possuem os mesmos direitos e deveres perante a sociedade. Ademais, o parlamentar considera que a exposição pública exige responsabilidade e envolvimento total.
Questionado sobre a possibilidade de a PEC da Blindagem beneficiar investigados ou réus que buscam imunidade, Dilmar ponderou sobre as controvérsias jurídicas. “Eu só fico preocupado com o seguinte: por isso é que existem todas as instâncias”, explicou.
Concluiu, ainda, que se houver a necessidade de alterar as regras constitucionais, talvez seja preciso discutir uma nova constituinte. Dessa forma, a Constituição de 1988 poderia ser revista.
Entenda a PEC da Blindagem
A proposta em questão visa ampliar as proteções legais para parlamentares, dificultando prisões em flagrante e a abertura de processos criminais contra deputados federais e senadores. Ressuscitando um trecho da Constituição de 1988, a PEC da Blindagem exige aval do Legislativo para a propositura de ações penais contra congressistas.
Adicionalmente, o texto estabelece um prazo de 90 dias para que o Legislativo analise a licença prévia para prisão e abertura de processos. A apreciação, nesse caso, deverá ser por votação secreta, garantindo maioria absoluta dos membros.
Da bancada de Mato Grosso, apenas os deputados federais Emanuelzinho e Juarez Costa (ambos do MDB) votaram contra a matéria. Os demais deputados federais de Mato Grosso votaram favoráveis à proposta. Para mais notícias regionais, acesse nosso portal.
