Artistas, movimentos sociais e deputados convocam manifestações em todo o país no próximo domingo (21), contra a aprovação da PEC da Blindagem, que busca proteger congressistas e dirigentes partidários da Justiça. Em Cuiabá, a manifestação está marcada para a Praça Cultural do CPA 2, às 8h.
Ato contra a PEC da Blindagem em Cuiabá
A pauta do ato inclui reivindicações como “Sem Anistia para Golpistas” e “Pela Soberania Nacional”. Além disso, busca a redução da jornada de trabalho e a garantia de “Justiça e Direitos para o Povo”. A organização em Cuiabá conta com o apoio da Frente Brasil Popular, Frente Povo Sem Medo e Grito dos Excluídos. Partidos como PT e PCdoB, entidades sindicais e estudantis também se somam à causa.
Ademais, deputados estaduais de Mato Grosso como Valdir Barranco, Lúdio Cabral e Edna Sampaio, todos do PT, endossam a convocação. Artistas locais prometem apresentações para enriquecer o manifesto. A mobilização ganha força com o apoio desses artistas, tornando o evento mais atrativo.
Pesquisas recentes indicam o desfavor popular. Um levantamento da Quaest com 2.004 pessoas revelou que 41% dos entrevistados são contra qualquer anistia. Outra pesquisa, de agosto, mostrou que 53% rejeitavam a proposta de blindagem. Esses dados confirmam a insatisfação geral.
Manifestações semelhantes já estão confirmadas em diversas capitais do Brasil. As cidades incluem Brasília, Belém, São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Recife, Fortaleza, Porto Alegre e Curitiba. Assim, a mobilização se torna nacional.
Entenda a PEC da Blindagem
O texto aprovado na Câmara dos Deputados amplia as proteções legais para parlamentares. Consequentemente, dificulta a prisão e a abertura de processos criminais contra deputados federais e senadores. A PEC da Blindagem visa restringir a prisão em flagrante e exige aval do Legislativo para ações penais.
Isso resgata um trecho da Constituição de 1988, que previa a necessidade de aprovação legislativa. A apreciação de pedidos de prisão ou de abertura de processos criminais contra congressistas terá um prazo de 90 dias para análise.
Essa análise exigirá votação secreta e maioria absoluta dos membros. No entanto, a bancada de Mato Grosso apresentou divergências. Somente os deputados federais Emanuelzinho e Juarez Costa (ambos do MDB) votaram contra a proposta. Em contrapartida, Coronel Assis (União Brasil), Coronel Fernanda (PL), Gisela Simona (União Brasil), José Medeiros (PL), Nelson Barbudo (PL) e Rodrigo da Zaeli (PL) votaram favoráveis.
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