A senadora Margareth Buzetti (PP) manifestou forte oposição à PEC da Blindagem, que avançou na Câmara Federal e logo iniciará sua tramitação no Senado. “Ela fragiliza o Parlamento e passa à sociedade a impressão de que políticos buscam se proteger, independentemente da gravidade das acusações”, declarou a parlamentar. Ademais, Buzetti argumentou que “há crimes que não podem ficar à margem da investigação judicial”.
PEC da Blindagem no Senado: O que muda?
O texto aprovado pelos deputados estipula que processar criminalmente deputados e senadores só será possível com autorização da Câmara ou do Senado. Essa autorização deverá ocorrer em até 90 dias para abertura de ação penal no STF, após a apresentação da denúncia. Essa medida visa proteger o foro parlamentar.
Além disso, em casos de prisão em flagrante por crimes inafiançáveis, a casa do parlamentar também precisará autorizar a detenção em até 24 horas. A senadora Buzetti questiona a eficácia e a moralidade dessa proposta. “Esse tipo de blindagem coloca em dúvida o caráter e a responsabilidade dos representantes eleitos”, desabafou. Ela pondera que “precisamos dar o exemplo de transparência e compromisso com a justiça”.
Buzetti relembra que a regra da PEC da Blindagem esteve em vigor de 1988 a 2001. Naquele período, de 250 pedidos de abertura de processo criminal solicitados pelo STF, apenas um foi autorizado pela Câmara. “Será que isso é bom para a democracia?”, indagou a senadora. Os números históricos levantam sérias preocupações.
Em uma segunda votação, os parlamentares decidiram que as votações nesses casos serão secretas. Isso significa uma nova forma de “blindagem”, pois a população não saberá como cada representante se posicionou. O senador Jayme Campos (União) também se mostrou contrário ao texto, considerando que a PEC da Blindagem cria uma “casta de privilégio” e não reflete os anseios da sociedade. Para mais informações sobre discussões políticas, acesse notícias políticas.
