Artistas, movimentos sociais e deputados convocam manifestações por todo o país no próximo domingo (21). Portanto, a mobilização é uma resposta à aprovação da PEC da Blindagem, que visa proteger congressistas e dirigentes partidários contra a Justiça.
A urgência da anistia aos presos do 8 de Janeiro de 2023 também motiva o protesto. A esquerda organiza o ato, buscando capitalizar a rejeição popular demonstrada em pesquisas recentes sobre ambos os temas. Em Cuiabá, a manifestação ocorrerá na Praça Cultural do CPA 2, a partir das 8h.
PEC da Blindagem em pauta contra anistia
A pauta da mobilização em Cuiabá abrange diversos eixos importantes. Entre eles, estão: “Sem Anistia para Golpistas”, “Abaixo a PEC da Blindagem” e “Pela Soberania Nacional”.
Além disso, a redução da jornada de trabalho e a luta por “Justiça e Direitos para o Povo” compõem os objetivos. A manifestação cuiabana é convocada pela Frente Brasil Popular, Frente Povo Sem Medo e Grito dos Excluídos.
Partidos como PT e PCdoB, entidades sindicais e estudantis, e diversos movimentos sociais também se somam à iniciativa. No entanto, a convocação conta ainda com o apoio de deputados estaduais locais.
Valdir Barranco, Lúdio Cabral e Edna Sampaio, todos do PT, manifestaram apoio. Artistas locais também devem se apresentar no evento, prometendo enriquecer o manifesto com apresentações culturais. A PEC da Blindagem gera forte debate nacional.
Pesquisas recentes indicam forte oposição popular. Um levantamento da Quaest revelou que 41% dos brasileiros são contra qualquer anistia. Outra pesquisa, de agosto, mostrou que 53% rejeitavam a proposta de blindagem para parlamentares. Assim, a mobilização busca dar voz a essa parcela da população.
Manifestações já estão confirmadas em diversas capitais, como Brasília, Belém, São Paulo e Rio de Janeiro. Salvador, Recife, Fortaleza, Porto Alegre e Curitiba também terão atos. Portanto, a mobilização promete ser nacional.
A PEC da Blindagem, aprovada na Câmara, amplia as proteções legais para parlamentares. Dessa forma, dificulta a prisão e a abertura de processos criminais contra deputados e senadores. Prevê, inclusive, a necessidade de aval do Legislativo para a abertura de ações penais.
A proposta resgata um trecho da Constituição de 1988 e estabelece um prazo de 90 dias para o Legislativo analisar licenças prévias para prisão. Nesse caso, a apreciação envolverá votação secreta e exigirá maioria absoluta dos membros. Da bancada de Mato Grosso, apenas Emanuelzinho e Juarez Costa votaram contra. Em contrapartida, os demais parlamentares votaram a favor.
