A Polícia Militar de Mato Grosso registrou um número expressivo de atendimentos a mulheres vítimas de violência doméstica no primeiro semestre deste ano. Ao todo, 2.970 mulheres foram acolhidas pela Patrulha Maria da Penha em todo o estado.
O programa, que teve início em 2019, tem como principal objetivo quebrar o ciclo de violência e devolver às vítimas a sensação de segurança e dignidade. Atualmente, a Patrulha Maria da Penha está presente em 98 dos 142 municípios mato-grossenses, distribuída em 41 núcleos vinculados aos 15 Comandos Regionais da Polícia Militar.
Ações e Resultados
“A violência doméstica é um crime grave que viola os direitos humanos das mulheres. A atuação da Patrulha Maria da Penha é fundamental para garantir a segurança das vítimas, coibir novos episódios de violência e promover a responsabilização dos agressores”, ressalta a tenente-coronel Ludmila Eickhoff, coordenadora de Polícia Comunitária e Direitos Humanos, responsável pelo projeto.
Em 2024, o Poder Judiciário decretou 4.008 medidas protetivas, e foram registrados 346 casos de descumprimento dessas medidas. A atuação efetiva resultou em 124 prisões em flagrante de autores de violência doméstica. Além disso, foram realizadas 5.524 visitas solidárias às vítimas e 642 visitas de orientação aos agressores.
Apesar dos esforços, o estado registrou um caso de feminicídio entre as mulheres assistidas pelo programa.
Fortalecimento da Rede de Apoio
A tenente-coronel Ludmila Eickhoff explica que o aumento no número de atendimentos reflete o crescimento e a consolidação do programa. “O programa promove atividades de prevenção primária com a realização de palestras, orientações, blitz educativas e outras formas de acolhimento, assegurando uma rede de proteção e incentivando as vítimas a denunciar”, afirmou.
Na última semana, um importante passo foi dado com a assinatura do Termo de Cooperação Técnica pelo programa SER Família Mulher – Combate à Violência Doméstica. A iniciativa garante o pagamento de horas extras a policiais civis, militares e bombeiros que atuarem nas ações do programa, fortalecendo ainda mais o combate à violência contra as mulheres.
“Esse termo de cooperação vem somar aos esforços que já temos no governo com o programa SER Família Mulher, que acolhe mulheres em situação de violência e vulnerabilidade e oferece suporte social, financeiro e emocional para que possam recomeçar com dignidade. A atuação integrada da segurança pública é fundamental. Sabemos que muitas mulheres ainda são vítimas de violência e precisamos que todas as instituições estejam em sintonia para mudar essa realidade”, declarou a primeira-dama Virgínia Mendes.
O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Cláudio Fernando Tinoco, destacou a redução nos índices de reincidência de violência entre as mulheres atendidas. Ele atribui os resultados positivos à soma de esforços no policiamento ostensivo e preventivo, além dos investimentos do governo na segurança pública de Mato Grosso.
Desde 2019, o Governo de Mato Grosso já investiu mais de R$ 2,3 milhões na Patrulha Maria da Penha, recursos destinados à aquisição de viaturas, equipamentos tecnológicos e de trabalho, além da reforma de locais e sedes de atendimento às vítimas.
“Essa atenção da primeira-dama representa um fortalecimento da rede de enfrentamento ao combate à violência contra as mulheres e vulneráveis, para que possamos potencializar as nossas ações em todo o Estado. Já possuímos a jornada extraordinária com várias operações dentro do Estado e agora de forma específica para atuação na violência contra a mulher”, pontuou coronel Fernando.
