Durante a última sexta-feira (19), a fiscalização ambiental realizada pelo Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA), em Cuiabá, resultou na interdição de uma oficina de motos no bairro Parque Cuiabá. Além disso, foi aplicada multa de R$ 30 mil.
oficina de motos em foco: fiscalização e licenciamento
No entanto, a fiscalização apontou que o responsável apresentou apenas alvarás administrativos vencidos e não possuía Licença de Operação ou qualquer autorização ambiental válida para o funcionamento da atividade.
No local, os agentes constataram o funcionamento de uma oficina de motos, com serviços de manutenção e troca de óleo, atividade classificada como potencialmente poluidora e que exige licenciamento ambiental obrigatório.
- Alvarás administrativos vencidos
- Ausência de Licença de Operação ou autorização ambiental
- Oficina com serviços de manutenção e troca de óleo
- Motocicletas levadas a leilão, algumas sem placas
Durante a vistoria, também foram encontradas motocicletas oriundas de leilão, algumas sem placas de identificação e com registro de baixa junto ao Detran. As equipes de apoio foram acionadas para verificação dos veículos, e não foram identificados registros de roubo ou furto.
Em decorrência das irregularidades, o empreendimento foi autuado por exercer atividade potencialmente poluidora sem licença ambiental. Além da multa, as atividades de oficina e troca de óleo foram embargadas até a regularização da situação.
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Além disso, a oficina de motos permanece interditada até que a situação seja regularizada.
Outra dimensão da ação aponta falhas no licenciamento ambiental, essencial para atividades potencialmente poluidoras como uma oficina de motos com troca de óleo e gestão de resíduos.
Para regularizar a atividade, o proprietário precisará solicitar Licença de Operação ou outra autorização ambiental aplicável, cumprir condicionantes, manter o controle de resíduos e assegurar o descarte correto de óleo e componentes.
A fiscalização recomenda que proprietários e trabalhadores invistam em treinamentos sobre gestão ambiental e conformidade, para evitar autuações futuras e proteger a segurança da comunidade.
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Assim, a interdição permanece até que as exigências sejam atendidas e a Licença de Operação seja emitida, garantindo que a atividade não cause danos ao meio ambiente.
