O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), reafirma a intenção de efetivar o novo cálculo de insalubridade dos servidores da saúde já na folha de pagamento de outubro. Ele só postergará a medida se houver determinação do Ministério Público, conforme apurado pelo Rdnews.
Portanto, o liberal informou que sindicatos preparam uma carta conjunta pedindo mais tempo para discutir a questão. O prefeito sustenta que, atualmente, o pagamento é irregular. Isso ocorre porque a insalubridade é baseada no salário do servidor, e não no grau de exposição ao ambiente insalubre.
A insalubridade é do ambiente
“Se essa sala fosse insalubre, cada um de nós, independente das nossas profissões ou da nossa função, nós estaríamos expostos à insalubridade desta sala. Logo, tem que se pagar proporcionalmente ao grau e risco de insalubridade do ambiente”, exemplificou o prefeito.
Ele acrescenta que a insalubridade é do espaço de trabalho, não do tempo de serviço. Por conseguinte, essa distorção precisa ser corrigida, assevera Brunini, defendendo o novo cálculo de insalubridade.
A base para o novo pagamento será o salário inicial de cada categoria. No entanto, o prefeito pondera que ainda haverá discrepâncias. Médicos, enfermeiros e técnicos em enfermagem, mesmo atuando na mesma UTI, receberão valores diferentes.
Ademais, o prefeito reclama que a prefeitura tem sido notificada desde 2020. Mesmo após assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a gestão não cumpriu a legislação municipal nem federal.
Nessa linha, Brunini sustenta que o TAC exige o pagamento técnico e justo da insalubridade, considerando as características do ambiente, grau e risco. Isso reforça a necessidade do novo cálculo de insalubridade.
Servidores ameaçam greve
Em contrapartida, servidores da saúde realizaram um protesto no Legislativo. Eles ameaçam deflagrar greve em razão do novo modelo de pagamento.
Os profissionais alegam ter sido pegos de surpresa pela decisão da prefeitura. A medida, cobrada pelo Ministério Público, já tem data para ser aplicada na folha de pagamento deste mês.
Sindicatos, por sua vez, frisam as possíveis perdas financeiras significativas. Eles cobram a manutenção do formato de pagamento atualmente em vigor.
O Ministério Público do Estado (MPE) cita o risco de colapso financeiro na Secretaria Municipal de Saúde. Por isso, notificou a gestão Abilio para que cumpra imediatamente o TAC assinado em 2023 e homologado pelo Tribunal de Justiça.
O órgão fiscalizador afirma que os pagamentos sem critérios geram gastos irregulares. São estimados R$ 4,1 milhões mensais, totalizando R$ 48 milhões anuais. Para mais informações sobre gestão pública, acesse: portal163.com.br/noticias/gestao-publica/.
