Em Mato Grosso, a judicialização da saúde continua a ser um problema grave e complexo. De acordo com o Diagnóstico da Judicialização da Saúde Pública e Suplementar, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o estado teve 22,7 mil novos processos relacionados à judicialização da saúde entre agosto de 2024 e julho de 2025. Isso representa uma taxa de 4,4 novos casos por mil habitantes, acima da média nacional.
Além disso, os dados mostram que 86% dos pedidos de liminares foram deferidos pela Justiça Estadual. Isso significa que mais de 86% das liminares foram concedidas, o que é um sinal de que o sistema judicial está sendo pressionado por essas demandas.
No entanto, é importante notar que a conciliação ainda é pouco utilizada em Mato Grosso, como em outros estados do país. Isso pode ser um sinal de que as partes envolvidas não estão dispostas a negociar ou encontrar soluções mais rápidas e eficazes para seus problemas.
Os principais temas judicializados em Mato Grosso
- Medicamentos e tratamentos médicos (69% das ações)
- Indenização (18,7% dos casos)
- Transtorno do Espectro Autista (10% dos casos)
- Câncer e tratamentos oncológicos (16,5% dos casos)
Em relação ao tempo de tramitação, o CNJ identificou que Mato Grosso figura entre os estados com maior celeridade. O tempo médio para julgamento é de cerca de 100 dias, índice semelhante ao de Mato Grosso do Sul e inferior à média de tribunais como o TRF-6, que alcançou 139 dias.
Além disso, o diagnóstico aponta que o Poder Judiciário brasileiro recebeu aproximadamente 600 mil novos processos entre janeiro de 2024 e agosto de 2025. Em Mato Grosso, o percentual de deferimento de liminares ficou acima de 85%, colocando o estado ao lado de Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Piauí e Rio de Janeiro entre os tribunais com maior índice de concessão de medidas urgentes.
Por exemplo, em Mato Grosso do Sul, o índice de procedência das ações chegou a 82%. Já em outros estados, como São Paulo e Distrito Federal, os índices de procedência são mais baixos, refletindo um padrão nacional de baixa mediação nesse tipo de demanda.
Em conclusão, a judicialização da saúde em Mato Grosso é um problema complexo e multifacetado que requer uma abordagem mais eficaz e sustentável. É necessário que as partes envolvidas sejam incentivadas a negociar e encontrar soluções mais rápidas e eficazes para seus problemas.
Para saber mais sobre a judicialização da saúde em Mato Grosso, leia nosso artigo anterior: Judicialização da Saúde em Mato Grosso
Assim, é possível que a judicialização da saúde em Mato Grosso seja reduzida e que as partes envolvidas encontram soluções mais rápidas e eficazes para seus problemas.
