Uma concessionária de veículos foi multada em mais de R$ 300 mil por não entregar um carro reserva, conforme determinou a Justiça em Mato Grosso. A decisão foi mantida pela Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do estado.
Os consumidores, que tinham entregado um veículo seminovo e pagaram sinal para adquirir outro, ficaram sem o veículo em razão de uma negociação frustrada. A concessionária foi condenada a fornecer um carro reserva, o que não foi cumprido.
Descumprimento de Ordem Judicial em Mato Grosso
Com a persistência da resistência, a concessionária foi multada diariamente em R$ 5 mil, o que levou a penalidade acumulada a ultrapassar R$ 300 mil. A multa tem natureza coercitiva e é aplicada para obrigar o cumprimento de ordem judicial, sendo independente da discussão sobre o mérito do contrato em Mato Grosso.
Além disso, o relator do caso, desembargador Marcos Regenold Fernandes, explicou que o depósito dos valores não elimina a penalidade pelo descumprimento da determinação. Em conclusão, a concessionária foi multada por descumprir ordem judicial em Mato Grosso.
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Por exemplo, a concessionária poderia ter evitado a multa se tivesse cumprido a ordem judicial. No entanto, a resistência da concessionária levou a penalidade a ser aplicada em Mato Grosso.
Em resumo, a concessionária foi multada por não entregar um carro reserva, conforme determinou a Justiça em Mato Grosso. Portanto, é fundamental cumprir as ordens judiciais para evitar penalidades.
Além disso, a discussão sobre a proporcionalidade e a exigibilidade da multa já havia sido analisada em momentos anteriores do processo, não sendo possível rediscutir a matéria sem fato novo relevante. Em última análise, a concessionária foi multada por descumprir ordem judicial em Mato Grosso.
