O vereador Dilemário Alencar (União Brasil) apresentou na Câmara Municipal de Cuiabá um projeto de lei visando proibir o consumo de maconha em áreas públicas da Capital. Portanto, a proposta visa coibir a prática em praças, calçadas, ruas, avenidas e outros espaços de convívio.
Multa para o Consumo de Maconha em Cuiabá
Conforme o texto, flagrantes de uso de maconha em locais públicos resultarão em uma multa de R$ 700. Além disso, este valor pode ser dobrado em caso de reincidência, conforme estabelecido na legislação.
O recurso arrecadado com as multas será destinado ao Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas. O parlamentar justificou a iniciativa como uma medida de interesse local, essencial para a “saúde e segurança públicas”. Ademais, ele ressaltou a importância de promover a “convivência harmoniosa nos espaços de uso comum”.
A proposta passará pela análise das comissões temáticas da Câmara antes de ser submetida à votação em plenário. Caso seja aprovada, o projeto seguirá para sanção ou veto do prefeito Abilio Brunini (PL). Vale lembrar que a discussão sobre a multa consumo maconha surge em um momento em que o vereador busca visibilidade para futuras disputas eleitorais.
Não faz muito tempo, Alencar apresentou outro projeto polêmico sobre a proibição de banheiros neutros em escolas municipais. No entanto, a proposta não especificou quais unidades seriam afetadas. Assim, o debate sobre o consumo de maconha e outras questões sociais ganha destaque na agenda política cuiabana.
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Em suma, a proposição busca endurecer o controle sobre o uso de substâncias ilícitas em espaços públicos, refletindo um debate acalorado sobre segurança e bem-estar social.
