O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma vitória significativa contra a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em Mato Grosso. A Justiça Federal condenou a autarquia a realizar uma expedição terra indígena MT no território do povo Tapayuna, também conhecidos como Kajkwakratxi. Portanto, a Funai terá 60 dias para cumprir a determinação.
Expedição em Terra Indígena MT: Um Longo Caminho
Uma decisão liminar já havia determinado a expedição em 2019. No entanto, mesmo após várias cobranças do MPF, a Funai permaneceu inerte por seis anos. Assim, a sentença visa garantir a coleta de elementos cruciais sobre a presença de indígenas isolados.
Além disso, a ação judicial busca reunir subsídios técnicos para a criação de um grupo de identificação e delimitação territorial. Caso índios isolados sejam localizados durante a expedição terra indígena MT, uma área de restrição com fiscalização e vigilância deverá ser estabelecida.
A ação do MPF detalha o histórico de violência, epidemias e envenenamentos que quase dizimaram o povo Tapayuna. Consequentemente, eles foram forçados a se mudar para o Parque Indígena do Xingu em 1970. Desde então, buscam retornar à sua terra de origem na região do Rio Arinos (MT).
Registros anteriores já indicavam a presença de grupos indígenas e isolados nessa área. Portanto, o descumprimento reiterado da Funai levou a um aumento significativo nas multas. Inicialmente de R$ 2 mil diários, o valor chegou a R$ 5 mil, além de uma multa única de R$ 25 mil em 2020. Agora, a sentença impôs uma multa única de R$ 40 mil pela mora total.
Ademais, o MPF atua em outro processo, ainda sem julgamento, solicitando a demarcação definitiva do território Tapayuna, pedindo também a condenação da União. Para mais notícias regionais, visite nosso portal.
