Uma decisão do desembargador Orlando de Almeida Perri, da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, determinou o afastamento imediato de policiais penais investigados por tortura e pelo uso de spray de pimenta que pode ter contribuído para a morte Morte de preso no Brasil
Além disso, a medida visa evitar interferência nas apurações, pois os agentes envolvidos certamente irão entorpecer – por meio de ameaças e intimidações – as investigações, em razão de as vítimas estarem sob o domínio físico e psíquico deles
Portanto, o desembargador determinou a instauração de inquérito policial e fixou prazo máximo de 120 dias para a conclusão dos procedimentos administrativos e das investigações, admitindo prorrogação apenas mediante justificativa fundamentada
Morte de Preso: Justiça Aponta Falhas Sérias no Controle do Uso da Força
Em sua decisão, o magistrado destaca que o uso de spray de pimenta pode ter agravado a situação do preso, pois ele já apresentava queixas de dificuldade respiratória antes do incidente
Além disso, o desembargador analisou as imagens que mostram spray sendo lançado diretamente nos olhos do preso enquanto ele estava imobilizado, sem oferecer resistência, e concluiu que o ato foi puro sadismo
Diante de lesões ou mortes sob custódia do Estado, cabe ao poder público apresentar explicações claras e convincentes, e se o Estado não der explicações claras, objetivas e plausíveis acerca das origens das lesões, sua responsabilidade emerge
- O desembargador Orlando de Almeida Perri determinou o afastamento imediato de policiais penais investigados por tortura
- A medida visa evitar interferência nas apurações e garantir a integridade dos custodiados
- O desembargador também determinou a instauração de inquérito policial e fixou prazo máximo de 120 dias para a conclusão dos procedimentos administrativos e das investigações
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Portanto, a Justiça de Mato Grosso está agindo para garantir que as investigações sejam feitas de forma imparcial e eficaz
Além disso, a medida visa evitar que os policiais penais envolvidos entorpecem as investigações
Em conclusão, a decisão do desembargador Orlando de Almeida Perri visa garantir a integridade dos custodiados e a efetividade das apurações
