O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, destacou a importância da liberdade de imprensa e do debate público em uma sociedade democrática, mas enfatizou que a crítica institucional não pode ultrapassar os limites da sensibilidade e do respeito à memória de uma jovem magistrada que teve sua trajetória interrompida de forma tão precoce, em Morte de Juíza TJRS: Investigações em Andamento.
Isso ocorreu após a morte da juíza Mariana Francisco Ferreira, de 34 anos, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que foi publicada na quarta-feira (6), após complicações decorrentes de um procedimento de coleta de óvulos para fertilização in vitro realizado em Mogi das Cruzes (SP). Três dias depois, no sábado (9), o jornal publicou uma charge com a imagem de uma lápide e a frase “Vidinha mais ou menos, até perdê-la junto dos penduricalhos” (veja mais abaixo), em referência aos chamados penduricalhos pagos a integrantes da magistratura.
Morte de Juíza: Repercussão Nacional
- A magistrada morreu na quarta-feira (6), após complicações decorrentes de um procedimento de coleta de óvulos para fertilização in vitro realizado em Mogi das Cruzes (SP).
- Três dias depois, no sábado (9), o jornal publicou uma charge com a imagem de uma lápide e a frase “Vidinha mais ou menos, até perdê-la junto dos penduricalhos” (veja mais abaixo), em referência aos chamados penduricalhos pagos a integrantes da magistratura.
No entanto, o desembargador acrescentou que transformar o momento de luto em “instrumento de provocação” aprofunda o sofrimento de familiares, amigos e colegas da magistrada. “É preciso preservar a humanidade acima de qualquer divergência”, declarou.
Além disso, o Consepre reconheceu a importância da liberdade de imprensa, do debate público e da crítica às instituições, mas afirmou que esses princípios “não podem ser dissociados dos deveres mínimos de civilidade e respeito à dignidade humana”.
Em conclusão, o caso é investigado pela Polícia Civil de São Paulo como morte suspeita e morte acidental, para apurar se houve eventual falha médica no atendimento prestado durante o procedimento de reprodução assistida.
Portanto, a repercussão também levou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) a divulgarem notas públicas de repúdio.
