O CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) determinou nesta segunda-feira (18) a suspensão imediata dos efeitos da Moratória da Soja. A decisão atendeu a representações feitas pela deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT), por meio da Câmara Federal, pela Aprosoja-MT e pela CNA.
Moratória da Soja suspensa: Denúncia de cartel contra tradings
As denúncias apontaram indícios de cartel de compra, praticado por grandes tradings internacionais, organizadas pela ABIOVE e ANEC. Desta forma, a deputada comemorou o que considera uma vitória para o agronegócio brasileiro, atuando sempre em defesa da livre concorrência.
Portanto, a parlamentar sempre defendeu o fim da Moratória da Soja, destacando que a medida agora garante respeito aos produtores e a dignidade do campo. Entenda o processo instaurado pelo CADE.
Ademais, o CADE instaurou processo administrativo contra mais de 30 tradings signatárias da Moratória da Soja. Entre elas, destacam-se ADM, Bunge, Cargill, Louis Dreyfus e Amaggi. O órgão fiscalizador entendeu haver fortes indícios de cartel de compra, uma grave infração à ordem econômica.
Além da abertura do processo, foi determinada uma medida preventiva que impede a continuidade das condutas concertadas. Sob pena de multa diária de R$ 250 mil em caso de descumprimento, as empresas terão 30 dias para apresentar defesa.
Para Coronel Fernanda, esta decisão sobre a Moratória da Soja suspensa é um divisor de águas. “É uma vitória da legalidade e da segurança jurídica”, declarou a deputada, ressaltando que a moratória era um mecanismo que prejudicava o produtor brasileiro.
Em conclusão, ela reforçou que o Brasil possui leis ambientais rigorosas e que não cabe a cartéis internacionais ditarem as regras do nosso agro. A parlamentar segue atuando em defesa da soberania nacional.
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Este resultado demonstra a força da união entre Parlamento, entidades do setor e produtores. Conseguimos enfrentar interesses poderosos, como visto com a Moratória da Soja suspensa, garantindo justiça para quem trabalha arduamente.
